As Associações Comerciais vão promover audiências públicas para ouvir os empresários e aperfeiçoar o projeto de lei que prevê o novo salário mínimo regional 

A pedido dos empresários paranaenses, representados pelo grupo das oito Federações patronais do estado, conhecido como G8, foi desacelerada a votação do salário mínimo regional, devendo ser promovidas audiências públicas em no mínimo quatro regiões do Paraná para ouvir a classe empresarial e aperfeiçoar o projeto proposto pelo governo.

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O repasse do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda de 14,1% em janeiro e pegou de surpresa os prefeitos, que esperavam uma melhora na arrecadação. O Tesouro explicou que a maior parte da redução ocorreu devido ao pagamento, em dezembro, de R$ 2 bilhões de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa do Tesouro, porém, é de que os repasses cresçam neste mês.

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Como forma de compensar a dedicação do trabalhador, uma comissão formada pelo governo federal, juristas e organismos da sociedade civil discute um projeto de lei que pode determinar s empresas repartir 5% do lucro líquido com os funcionários, a chamada Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR), prevista na Constituição.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve no Paraná para conversar com prefeitos e discutir, entre outros temas, a situação do Norte Pioneiro do Estado, gravemente atingido pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo a ministra, os recursos para obras emergenciais virão de medidas provisórias. Contudo, Dilma e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já anunciaram a liberação de R$ 32 milhões para 40 municípios paranaenses que tiveram problemas em razão das chuvas.

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado retirou da pauta o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. O parecer do relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo. A vinculação é inconstitucional, por isso, o parecer precisará passar por correções.

Lobão define diarista como a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o diarista seria aquele que exerce a função por dois dias.

A diretoria da Acamsop/14 visitou a Usina Hidrelétrica de Itaipu, onde manteve reunião com coordenador do Programa de Incentivo à Piscicultura da usina, Pedro Tonelli e com o engenheiro agrônomo responsável por todas as criações em tanques-redes no reservatório de Itaipu, Irineu Motter.

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"Não é hora de abandonar o barco"

 

Depois de dois anos de dificuldades, com custos em alta e mercados em recessão, a suinocultura brasileira vislumbra perspectivas de um período de recuperação em 2010. "Não é hora de abandonar a atividade. Quem perseverar será recompensado", aconselha Mário Lanznaster, presidente da Coopercentral Aurora, detentora do maior volume de abate de suínos em Santa Catarina.

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Tania Santor

No primeiro mês de 2010 as prefeituras já receberam o primeiro corte no orçamento para este ano que foi de cerca de 20%. Os municípios ainda não sabem como vai ficar a situação porque o governo federal definiu de quanto será a verba complementar destinada para os municípios, para que eles possam se organizar nos gastos durante o ano.

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