Prefeitos querem recursos

Seg, 22 de Fevereiro de 2010 00:00

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve no Paraná para conversar com prefeitos e discutir, entre outros temas, a situação do Norte Pioneiro do Estado, gravemente atingido pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo a ministra, os recursos para obras emergenciais virão de medidas provisórias. Contudo, Dilma e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já anunciaram a liberação de R$ 32 milhões para 40 municípios paranaenses que tiveram problemas em razão das chuvas.

Dilma comentou sobre os atrasos nas obras do PAC-1 no Estado. ''Não há em nenhuma hipótese restrição de recursos do PAC. Pode haver demora nos processos entre as esferas ou em licenciamento ambiental, por exemplo. O recurso chega, a transferência é obrigatória e os prefeitos nem precisam provar que estão em dia com suas contas''.

Os prefeitos paranaenses, representados pela Associação Paranaense dos Municípios (AMP), tinham uma série de solicitações específicas para a ministra da Casa Civil. Entre elas estava a compensação integral das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) eventualmente registradas em 2010, na comparação com 2009. A questão foi esclarecida pelo ministro Paulo Bernardo, que prevê um crescimento no FPM deste ano na ordem de 10% a 12%, apesar da perda registrada no primeiro mês.

Como resultado do encontro, a AMP se comprometeu em levantar as necessidades das cidades paranaenses para elaborar propostas de inclusão de projetos no PAC-2.