Qui, 18 de Fevereiro de 2010 15:21
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado retirou da pauta o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. O parecer do relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo. A vinculação é inconstitucional, por isso, o parecer precisará passar por correções. Lobão define diarista como a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o diarista seria aquele que exerce a função por dois dias.
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