Sex, 03 de Setembro de 2010 00:00

Alcoolismo não é mais motivo de demissão por justa causa. Essa tem sido a avaliação do Tribunal Superior do Trabalho, TST. Para os ministros, os funcionários nestes casos devem ser protegidos porque não têm controle sobre os próprios atos.

Ter, 17 de Agosto de 2010 15:49

A arrecadação de impostos bateu recorde em julho pelo sétimo mês consecutivo, de acordo com a Receita Federal, que espera aumento entre 10% e 12% no ano.
Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, afirmou que os aumentos de arrecadação refletem os bons indicadores econômicos, especialmente os índices de produção, vendas e massa salarial. Contudo, informou, a arrecadação segue em alta e atingindo recorde, mesmo com o desaquecimento da economia.
"A arrecadação responde diretamente aos fatores econômicos, mas não só a eles. Há certo atraso na incidência da desaceleração [econômica] na arrecadação [tributária]", afirmou.
Apesar da expectativa de alta de 10% a 12%, Serpa admitiu que o ritmo poderia ser menor, a depender dos fatores que ocorrerem nos próximos meses. Ele citou como medidas que sustentam o bom resultado da arrecadação, além dos aspectos econômicos, o aumento da fiscalização, como por exemplo a instalação das delegacias dos maiores contribuintes e alterações legais, como a nova tributação do Day Trade.
ARRECADAÇÃO
A arrecadação de tributos no país fechou julho em R$ 67,973 bilhões e bateu recorde para o mês, divulgou nesta terça-feira a Receita Federal. Com esse resultado, a arrecadação acumula R$ 447,464 bilhões no período de janeiro a julho deste ano.
A arrecadação de julho deste ano representa um aumento de 15,85% ante o mesmo mês do ano passado em valores nominais. Em valores reais, ou seja, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o aumento foi de 10,76%.
No acumulado do ano até julho,a alta ante o ano passado em valores nominais é de 17,74%. Em valores reais, o avanço foi de 12,22%.
A Receita atribuiu a recuperação da arrecadação aos bons indicadores macroeconômicos que influenciam a coleta de tributos. Ela destacou dados como o crescimento de 14,50% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro de 2009 a junho de 2010, em relação mesmo período imediatamente anterior.
COMPARAÇÃO
De acordo com Serpa, a comparação com 2009 eleva as taxas de crescimento da arrecadação, uma vez que o ano passado teve fortes ajustes devido à crise financeira global.
No acumulado do ano, os tributos que mais contribuíram com a alta foram o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep, influenciados diretamente pela atividade econômica, como resultados de produção e vendas. Já a receita previdenciária, impactada pela massa salarial, foi o segundo fator que mais impactou na alta.
Serpa afirmou que as desonerações promovidas no ano passado pelo governo e encerradas neste ano (redução do IPI para automóveis e para linha branca) não tiveram um impacto negativo na arrecadação porque, apesar de uma queda imediata nas vendas desses produtos após o fim da desoneração, o fato de a tributação completa ter voltado a incidir acabou por compensar esse problema.
O governo ainda mantém as reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção e bens de capital (máquinas e equipamentos).
Os únicos tributos que tiveram redução da arrecadação no acumulado de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado foram o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Segundo Serpa, o resultado decorre de ajustes e de estimativas para o pagamento, que ainda refletem o período de crise no ano passado.

Ter, 17 de Agosto de 2010 15:45

A arrecadação tributária federal não evidencia crescimento menor da atividade no segundo trimestre do ano. Pelo contrário, os dados divulgados nesta terça-feira (17) mostram que não houve qualquer desaceleração, como o recolhimento de impostos foi mais forte, fechando julho com o sétimo recorde mensal em 2010. A receita dos sete primeiros meses do ano foi a mais elevada da história.

Ter, 17 de Agosto de 2010 15:43

Um grupo de engenheiros dará início nesta segunda-feira a uma corrida de carros ao redor do mundo com veículos elétricos.