Aprovada Lei que cria o Fundo de Catástrofes

Sex, 26 de Março de 2010 09:57

O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (17), por 330 votos favoráveis a um, o Projeto de Lei Complementar 374/08, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo de Catástrofe para cobrir operações de seguro rural contra os efeitos climáticos, doenças e pragas. O novo mecanismo contará com R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de imediato e o restante diluído nos três anos subseqüentes. A matéria vai ao Senado e em seguida à sanção do Presidente da República para vigorar na safra 2010/2011, que será plantada a partir de agosto.
Relator do projeto, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ressaltou que o Fundo de Catástrofe passa a representar um novo rumo para o agronegócio brasileiro e, ao dar confiança ao produtor, alavancará duas vertentes para as quais o Brasil tem vocação, que são a produção de alimentos e a de energia limpa”. A seu ver, este novo instrumento vai viabilizar uma política agrícola mais completa e capaz de dar ao setor rural melhores condições produtivas, estabilidade de renda, tranqüilidade social e geração de empregos. “Com certeza, os bancos vão se sentir mais estimulados a liberar empréstimos ao setor, aumentando significativamente a produção agrícola”.