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Da infância na lavoura à chefia de diversos ministérios, secretários estaduais, órgãos e entidades, o catarinense Reinhold Stephanes, de 72 anos, tem sua trajetória de vida ligada ao agronegócio.
Formado em Economia, o começo da carreira profissional (na esfera efederal) foi na área agrícola. Ocupou diversos cargos diretivos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi secretário de Agricultura do Estado do Paraná epresidenre da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober). Stephanes redigiu o decreto-lei de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o decreto de regfulamentação do órgão, do qual foi diretor.

Depois de passar pelos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Precidência e Assistência Social, assumiu o Ministério da Agricultura entre março de 2007 e março de 2010. Hoje, está em seu sexto mandato como deputado federal pelo Paraná, tendo trocado recentemente o PMDB pelo PSD.

Em entrevista à revista O Girolando, Reinhold Stephanes afirma que os produtores rurais precisam se organizar para poder interferir nas decisões de governo e políticas públicas. Para ele, os dois últimos ministros da Agricultura (Wagner rossi e o atual Mendes Ribeiro Filho) mostraram-se incapazes de dar à Pasta a relevância que ela precisa ter dentro do governo para atender as necessidades do setor. Stephanes ainda fala de pontos polêmicos, como o Código Florestal, o adiamento da Instrução Normativa 51, a crise econômica mundial e os problemas que o país poderá ter futuramente caso não resolva os gargalos no escoamento da produção de alimentos. Sobre a raça Girolando, que conheceu recentemente durante uma reunião com a diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, garante que pode ser considerada um símbolo da evolução do agronegócio brasileiro.

Revista O Girolando - O senhor declarou que o crescimento da produção e os gargalos nas rodovias, nos portos e nos armazéns, pode causar um colapso nos próximos anos. Como resolver esses problemas?
Reinhold Stephanes –
A falta de planos de médio e longo prazos para escoamento da produção ameaça a liderança que o País pretende alcançar no futuro. Em quarenta anos, o mundo vai necessitar de o dobro da produção de alimentos e, entre os poucos países que têm condições de dar esta resposta, o Brasil é o mais bem situado. Temos a segunda agricultura mais eficiente do mundo, que alimenta 190 milhões de brasileiros e exporta excedente para 180 países, ocupando também a segunda posição no mercado mundial. Se fizermos nossa parte, e isso inclui a melhoria da infraestrutura, em quinze anos, podemos assumir a primeira posição. A dificuldade de escoar a safra encarece os produtos, com reflexo no custo da produção e na competitividade das commodities agrícolas no mercado internacional. Afinal, é impossível aumentar a renda do produtor se os custos de produção estão em elevação e dentro deles pesam a infraestrutura e a logística. Isso é fundamental, por exemplo, para expansão de novas áreas de cultivo em Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A tendência natural seria construir alternativas por outros portos do Norte e do Nordeste, que estão geograficamente em posição privilegiada, pela menor distância dos grandes consumidores asiáticos e europeus. Esta também é uma alternativa que aliviaria a pressão sobre os portos de Santos, em São Paulo e Paranaguá, no Paraná, onde faltam terminais para granéis oriundos dessas novas fronteiras e temos grandes estrangulamentos.

Revista O Girolando - Os pontos que o senhor defende atualmente dentro de uma agenda para o setor são problemas antigos. Como o senhor lidou com esses problemas durante sua gestão no Ministério da Agricultura e por que eles persistem?
Reinhold Stephanes -
Em meu período, tentei trabalhar sobre uma agenda mínima e me colocar em igualdade de posição com a equipe econômica. A agenda previa a reestruturação da dívida rural, com a implantação do seguro agrícola e do fundo de catástrofe; um plano para a redução da dependência de fertilizantes; a melhoria no serviço de defesa sanitária, que tem perdido eficiência ultimamente; apoio ao comércio externo, com a nomeação de adidos agrícolas, que era uma reivindicação antiga do setor; o fortalecimento da pesquisa agropecuária, unificando a rede nacional que envolve a Embrapa, os institutos estaduais de pesquisa e as universidades. Tivemos sucesso durante o processo que foi, infelizmente, interrompido. Por outro lado, fica claro que o setor do agronegócio, com uma situação favorável para o desenvolvimento e melhores perspectivas, precisa se organizar para poder interferir nas decisões de governo e políticas públicas.

Revista O Girolando - Levando em conta sua experiência à frente de vários ministérios e de governos diferentes, falta apoio do governo federal ao setor agropecuário e a pasta do Ministério da Agricultura?
Reinhold Stephanes –
Tradicionalmente, a área econômica do governo não possui uma visão estratégica da importância do setor rural, prevalecendo uma cultura urbana na maioria das questões. Em contrapartida, o setor tem pouca representação, desequilibrando a correlação de forças no processo de tomada de decisões. Os ministros da Agricultura, que poderiam suprir parte dessas deficiências se colocando em posição para demonstrar aos seus colegas de governo as questões fundamentais para estruturar a agricultura, historicamente, têm se mostrado incapazes dessa tarefa. Os dois últimos exemplos provam essa teoria, tanto o que acabou saindo em função de um suposto escândalo, mas que não tinha sequer uma agenda em interesse da agricultura e o atual que surge sem conhecimento do setor.

Revista O Girolando - O Brasil passou bem pela crise de 2008. Como o senhor avalia o país em relação à crise atual e os efeitos dos problemas econômicos mundiais no agronegócio brasileiro?
Reinhold Stephanes –
Como princípio básico, primeiramente, as crises afetam o setor de indústria e de outros bens de serviço, sendo que a agricultura é o último setor a ser atingido. Isso quer dizer que, em regra, no caso de crise, deixamos de adquirir automóveis, eletrodomésticos, reduzimos as viagens, mas vamos continuar comendo. Essa concepção tem que ser aliada ao fato de que os países mais populosos não estão sendo afetados pela crise e vêm aumentando a demanda. E, mesmo que venham ser atingidos, dificilmente, terão retração na demanda por proteínas vegetais. Poderá, talvez, haver pequena retração no consumo por carnes mais nobres. De qualquer forma, se faltar liquidez no mercado como aconteceu em 2008, o governo terá condições de injetar os recursos necessários. Além disso, vale lembrar que os estoques das commodities agrícolas estão muito baixos. Portanto, em relação à agricultura, se o governo atuar de forma correta, vamos ter menos problemas se a crise avançar.

Revista O Girolando - Mais uma vez o governo adiou a implantação da Instrução Normativa 51 em algumas regiões para que os produtores possam se adequar às novas exigências. O que tem dificultado a implantação da IN 51, a forma como ela foi elaborada ou a falta de infraestrutura de diversas propriedades e de uma assistência técnica ao produtor?
Reinhold Stephanes –
A IN 51 consolida o Programa Nacional de Qualidade do Leite, cuja base foi debatida por 12 anos pelo Ministério da Agricultura, Câmara Setorial, secretarias de Agricultura, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Sociedade Rural entre outras entidades e representantes das indústrias e produtores. Um dos objetivos é estabelecer padrões equivalentes aos praticados pela maioria dos países, como os da União Europeia, Canadá e até mesmo vizinhos do Mercosul. E ainda estamos longe de atingir os padrões internacionais, o que torna extremamente importante tratar com maior rigor esta questão. É claro que o objetivo final visa trazer maior qualidade para os consumidores e colocar o Brasil melhor perante o mercado internacional. Evidentemente que, em determinadas áreas ou regiões onde as práticas de manejo ainda são inadequadas, a assistência técnica é fundamental. Em julho último, quando o Ministério da Agricultura, mais uma vez, prorrogou a IN, o fez de forma displicente, além do que, em parte, pressionado pela indústria. Cabe reafirmar a importância da IN e a necessidade de se perseguir com muita determinação os objetivos que levaram à edição da norma.

Revista O Girolando - Qual será a “cara” do Código Florestal após aprovação no Senado? Para o produtor rural quais serão as principais mudanças?
Reinhold Stephanes –
Sem dúvida, o novo código terá uma imagem mais plural, com representação de vários setores. Ou seja, a primeira grande mudança é que a legislação ambiental deixou de ser tratada apenas por ambientalistas, incluindo a sociedade e o setor agrícola no debate. Ao contrário de quando foi tratada por ambientalistas, que agiam mais dentro de uma ideologia e tinham pouco conhecimento de meio ambiente e menos ainda de produção agrícola. Diria que o novo Código Florestal resolve possivelmente entre 80 e 90% dos problemas enfrentados pelos produtores rurais. Portanto, podemos considerá-lo bom. A questão que se coloca é que o Código Florestal representa o início de um processo, que precisa conduzir à revisão do decreto 6514, de 2008, que prevê infrações e sanções para crimes ambientais, e à reformulação do Conama, uma tarefa tão difícil quando reformar o próprio Código. O Conselho precisa deixar de ser um fórum político-ideológ
ico para se tornar um centro de decisões baseadas na ciência e na racionalidade. O debate ambiental deve alcançar, também, uma série de outras questões, como a reeducação dos serviços de fiscalização e maior eficiência na execução das atribuições ambientais que cabem ao governo. Isso significa que o setor agrícola precisa continuar mobilizado. Acredito que vamos entrar 2012 com uma nova legislação ambiental, definindo melhor compensação de reserva legal; plantio em várzeas, encostas e morros; áreas de preservação permanentes e garantias para quem desmatou quando a legislação assim o permitia.

Revista O Girolando - O senhor passou parte de sua infância trabalhando na lavoura e depois chegou a Ministro da Agricultura. Como o senhor avalia essa evolução do agronegócio brasileiro ao longo desse período?
Reinhold Stephanes -
As mudanças são extraordinárias. A primeira delas foi inverter a relação entre população urbana e rural. Na minha infância, 80% viviam no campo. A segunda evolução foi que o Brasil deixou a condição de importador de alimentos, inclusive de leite. O terceiro ocorreu nos últimos dez anos, o Brasil é o que mais cresce em eficiência e no aumento de produção de excedente. Não somos o País mais eficiente nem o maior exportador, mas somos o que caminhamos melhor. Avançamos ainda nas fronteiras agrícolas. Há 40 anos não se imaginava o plantio no cerrado. O avanço para o Centro-oeste brasileiro se deu nesse período. Sob todos os aspectos, houve mudanças significativas, da produção à tecnologia. Basta olhar para o girolando que pode ser o símbolo dessa evolução.

Revista O Girolando - O senhor conheceu recentemente o projeto de construção do Centro de Capacitação Girolando, espaço que aliará pesquisa, tecnologia, preservação da história do leite, produção sustentável e educação. O senhor acredita que projetos como esse podem ajudar na difusão da tecnologia para o campo?
Reinhold Stephanes –
Mesmo sem por contar com uma unidade como essa do Centro, considero extraordinário o avanço que a Associação do Girolando alcançou nesse últimos anos. Não tenho como avaliar a dimensão que o segmento assumirá, mas com a construção desse Centro, tendo à disposição os instrumentos mais avançados, uma nova era vai surgir para o Girolando.

Revista O Girolando - Quais os principais projetos relacionados ao agronegócio que o senhor está envolvido atualmente?
Reinhold Stephanes –
Acabei de relatar a Medida Provisória dos contratos de derivativos, que criou instrumentos de registro e de controle para dar mais transparência ao mercado futuro, que também envolve as commodities. Neste momento, estou envolvido com a Subcomissão do Leite, no âmbito da Comissão de Agricultura, e acompanhando a apreciação do Código Florestal que, após tramitação no Senado, deverá voltar à Câmara. Tenho preparado, ainda, projeto que propõe um marco regulatório para os fertilizantes empregados na agricultura. Hoje, 91 por cento do potássio utilizados são importados. No entanto, o Brasil possui identificada a terceira maior jazida do mundo. E vastas áreas a serem pesquisadas. No caso dos fosfatados, importamos mais de 50 por cento de diversos países. Como ministro da Agricultura, recorri às maiores inteligências da área que contribuíram para a elaboração de um trabalho nesse sentido, e embora o tema tenha sido abandonado pelo Ministério e pelo Governo, pretendo trazer esse debate para a Câmara. O Brasil precisa definir uma estratégia para esse setor, já que a demanda e os preços agrícolas vão continuar em alta.


Fonte: Revista Girolando
Por Larissa Vieira


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