Contratos de gestão

Ademar Traiano
A ambição de qualquer administrador público é ter a rapidez de resultados que se espera encontrar na iniciativa privada, mantendo a visão social que deve ser uma das características principais da administração pública.


O governador Beto Richa vem perseguindo essa meta em todos os cargos executivos que ocupou. Para atingi-la, desenvolveu uma série de estratégias administrativas. Uma delas foi implantada no governo do Estado, na última segunda-feira (9). Trata-se de uma política que já se revelou bem sucedida na Prefeitura de Curitiba: é o Contrato de Gestão.

Como aconteceu com os secretários municipais, no tempo da Prefeitura de Curitiba (2005-2010), todos os secretários de Estado foram convocados a assinar contratos com o governador. Nos contratos, eles se comprometem a atingir metas administrativas até o final de cada ano.

Não se trata de uma formalidade. Objetivos estabelecidos nos contratos que não atingidos terão de ser explicados ao governador e secretários que não alcançarem um desempenho compatível com as expectativas podem ser substituídos.

Os objetivos dos contratos de gestão estabelecidos pelo Beto Richa para seus secretários para 2012 são ambiciosos. São 194 projetos e 299 metas distribuídas em cinco áreas estratégicas. Entre elas, 76 metas de proteção social, 73 de desenvolvimento econômico, 74 na gestão e planejamento, 38 na gestão de território e 38 na direito e cidadania.

Na área de segurança o contrato prevê a instalação de dez novas Unidades do Paraná Seguro (UPS) pelo Estado, a exemplo daquela implantada no Uberaba, em Curitiba. Na educação o destaque é para a inclusão de 200 mil alunos no regime de educação integral até o fim do ano.

Ainda na segurança pública, o foco do contrato de gestão, além da instalação das novas UPS, é o atendimento ao cidadão. Entre as metas estão à modernização e o aumento da eficiência do atendimento eletrônico; a construção de novas delegacias; modernização do Instituto Médico-Legal e do Instituto de Identificação além da implantação dos módulos policiais.

Para o governador Beto Richa, os contratos de gestão representam a reafirmação dos compromissos assumidos na campanha eleitoral. Tudo o que foi prometido durante está sendo cobrado por ele dos secretários, preto no branco, em contratos formais que estabelecem metas e prazos para que o que foi prometido à população seja realizado.

“Estamos adotando uma prática moderna, que nos dará mais agilidade, menos burocracia e acima de tudo profissionalismo em uma gestão pública que zela por bons resultados”, afirmou Beto Richa. “Eu assinei um contrato de gestão com os paranaenses quando fui candidato. Fui eleito porque aprovaram as propostas que apresentei. Hoje me cabe dividir com toda a equipe de secretários todos os compromissos de atingir as metas em favor do Paraná”, concluiu o governador.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembleia Legislativa.

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