Trabalho infantil ainda é problema grave

Mario Eugenio Saturno
Durante a minha militância política, que começou desde tenra idade, sonhava com um país livre, justo e progressista, conforme ou influenciado por nossa bandeira que tem o bordão positivista “Ordem e Progresso”.

E dentre as injustiças que ainda quero ver eliminada do nosso país é o trabalho infantil. E, boa notícia, no Brasil, ela diminuiu 13% desde 2000. Ainda assim, em 2010, trabalhavam no país cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A quantidade em si já é assustadora. E olha que estamos sob a batuta de governos “socialistas”. Como se dizia na Federal de São Carlos (UFSCar): comunistas de botequim!

Se não bastasse essa quantidade enorme, desgraça das desgraças, o trabalho infantil apresentou um aumento de 1,5% na faixa etária dos 10 aos 13 anos de idade, o que corresponde a quase 11 mil crianças a mais no mercado de trabalho, como nos mostra o Censo 2010. Essa é a faixa etária que mais preocupa, pois representa a transição do ensino fundamental para o médio, em que há alta incidência de abandono escolar e impacto sobre a aprendizagem. Um dado triste para esta nação que caminha, agora a passos lentos, para ser a quinta economia mundial.

E a unidade federativa que teve o maior aumento no trabalho infantil na faixa dos 10 aos 13 anos foi o Distrito Federal, o centro político nacional, apresentando crescimento de 179%. Depois, temos o Estado de São Paulo com um aumento de 54%, e o Rio de Janeiro, com a alta de 50%. Santa Catarina é o estado onde proporcionalmente mais crianças trabalhavam. Curiosamente, o Nordeste apresentou redução.

Até 2005, existia o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal que foi integrado ao Programa Bolsa Família, iniciativa equivocada segundo diversos órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que querem uma revisão do Programa. Estes querem também que o governo aja contra a excessiva terceirização do trabalho no Brasil já que, segundo eles, isso favorece a informalidade do mercado de trabalho, o que incentiva a exploração do trabalho infantil.

Muitas crianças que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, vão à escola e trabalham, quando não deveriam. É a falência do programa governamental. E, em geral, crianças que trabalham apresentam um mau desempenho na escolar e falta de atenção nas aulas. Ou seja, nada difícil de fiscalizar.

Curiosamente, diminuiu mais intensamente o número de crianças e adolescentes que trabalham nas áreas rurais. Em sua maioria, os trabalhadores infantis no país são meninos. No faixa dos 10 aos 15 anos, os meninos representaram 60,3% (ou 964 mil pessoas), e dos 16 aos 17 anos, 60,9% eram meninos (1,101 milhão de pessoas).

É verdade que é preciso ensinar o ser humano a “pescar” e não somente ganhar o “peixe”, porém não se deve aniquilar a infância dos pobres. É preciso que as autoridades façam sua obrigação, fiscalizem a presença das crianças nas escolas e identifiquem as que trabalham e acompanhem cada caso, assegurem uma boa educação, inclusive com cursos profissionalizantes para os mais velhos e também promovam opções de lazer, afinal, para ser um bom cidadão no futuro, a criança deve brincar!

*Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

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