Ciência, Tecnologia, orçamento e salário

Mario Eugenio Saturno
O Governo Federal vem demonstrando enorme miopia estadista, se já não bastasse os diversos desacertos econômicos e a completa ausência de um planejamento nacional de redução de impostos, principalmente da indústria, subnutrida aqui e sangrada pelo dragão chinês; assistimos ao decepcionante corte de 22% do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto os demais ministérios perderam só 5%. E, na minha opinião, da Educação não deveriam cortar nada!

Mas de nada adianta recuperar o orçamento se não mantiver os cientistas e tecnologistas nas instituições. Se já não bastasse a diferença que o “lobby” dos doutores introduziu no passado e que chega de até 70% a mais para os cientistas diante dos tecnologistas, a carreira não tem recuperação das perdas desde 2008.

Para aumentar o descontentamento, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou os salários dos seus funcionários e foi um escândalo nacional. Revelou-se que o salário de um encanador é de R$ 11 mil, já um chaveiro recebe R$ 10,9 mil, um operador de copiadora, R$ 9,3 mil mensais. São funções que exigem apenas ensino fundamental e que tem, respectivamente, salários no mercado de R$ 1,2 mil, de R$ 895 e de R$ 799.

Recebem pouco menos que cientistas e tecnologistas com doutorado. Esse é um país que vai pra frente, cantada um bordão da ditadura nos anos 70. Um cientista, funcionário público, valorizado como um trabalhador com ensino fundamental. Que país é este?

Um país que tem governo que se comprometeu a iniciar as negociações no fim de 2009, mas jamais cumpriu isso. Em 2012, o Governo anunciou a concessão de reajustes para o funcionalismo, mas exclui as carreiras de C&T. A imprensa divulgou aumentos de até 33%, mas não é verdade.

Acontece que o governo enviou a Medida Provisória, MP-568, que, entre outras, acaba com os adicionais calculados a partir de um percentual incidente sobre o vencimento básico do servidor, como é o caso da periculosidade e de insalubridade, fixando valores para esses adicionais, e ainda que a diferença do que o servidor recebia e passa a receber torna-se uma Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que não teria nenhum tipo de correção e toda vez que o servidor tiver um aumento salarial por mérito ou por reposição de perdas, o valor do reajuste será descontado da VPNI, até que esta desapareça. A incorporação das gratificações no salário base também gerará perda, por exemplo, o funcionário que recebe vale-transporte terá um aumento de desconto, ocasionando redução de salário líquido, por isso muitos estão chamando esse aumento de “desaumento”, já que reduz o salário.

Esse golpe do governo no funcionalismo público federal através da Medida Provisória parece afastado, já que o relator na comissão mista que analisa a proposta, senador Eduardo Braga, decidiu rejeitar os artigos da questão. Porém, a MP ainda não foi votada e o governo sempre pode aprontar alguma.

Os deputados e senadores poderiam aproveitar a deixa e cobrar do governo o reajuste dos salários dos cientistas e tecnologistas e, quem sabe, estabelecer redução de impostos para os próximos 20 anos.

*Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Ler 1293 vezes
Entre para postar comentários
Top