Projeto obriga auto-escolas a darem aulas de direção em rodovias
Uma proposta em discussão na Assembléia Legislativa do Paraná prevê a obrigatoriedade de aulas práticas de direção em rodovias.
Pelo projeto, as aulas terão que ser em estradas fora do perímetro urbano. O projeto de lei nº 162/08, de autoria do deputado Professor Luizão Goulart (PT), foi aprovada em primeira instância, durante a sessão do dia 2 de dezembro.
A medida obriga as auto-escolas a ministrarem as aulas durante o treinamento de direção veicular para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o projeto, as aulas práticas nas rodovias devem atingir um mínimo de três horas, das 15 horas/aulas reservadas para o treinamento, para cada categoria de habilitação.
A medida deverá ser seguida por todas as auto-escolas localizadas no Paraná e determina ainda a emissão de comprovante da conclusão de aulas práticas fora do perímetro urbano.
A proposta ainda deve passar por mais duas votações em plenário, com a possibilidade de apresentação de emendas, antes de seguir para sanção do Poder Executivo.
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que um número expressivo de acidentes nas rodovias se deve a falta de prática de direção nesses locais.
Contramão
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou na semana passada, projeto na direção contrária: uma espécie de “quarentena” para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas com menos de um ano de habilitação ficariam proibidos de dirigir em rodovias.
O texto não precisa ser votado no plenário do Senado, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão.
O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito que associam acidentes nas estradas com os permissionados – motoristas com menos de um ano de habilitação.
Segundo ele, os dados mostram que o percentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior que os habilitados, chegando a uma proporção de cinco para um.
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