Um seminário pela paz no Brasil

Deputado Assis do Couto

 

Na semana passada, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizamos um seminário dedicado à reflexão sobre os indicadores da violência e da criminalidade no Brasil, especialmente os casos recentes de linchamentos que chocaram o país. O seminário foi uma oportunidade para realizar o debate de propostas e para assumirmos compromissos com a cultura da paz. 

 

Nosso objetivo foi contribuir para entender o fenômeno da violência no Brasil, identificar suas causas e encontrar caminhos que a sociedade e o poder público possam trilhar para promover uma convivência social mais civilizada e para buscar a solução de conflitos por meios pacíficos.

Sabemos os parâmetros e fatores que usamos tradicionalmente têm se mostrado insuficientes para compreender a violência no Brasil de hoje.

Falta de dinheiro e falta de educação não explicam, por si só, o grau de insegurança vivido pela sociedade atual. Afinal o nosso país nunca esteve tão estável e tão bem no aspecto econômico. Também avançamos para um padrão de educação muito mais elevado, embora insuficiente diante do preocupante analfabetismo funcional.

Ao mesmo tempo em que exibimos esses sinais de desenvolvimento, convivemos com indicadores de violência comparáveis aos piores do mundo. Em 2012, mais de 50 mil pessoas foram assassinadas no país, segundo o anuário estatístico de segurança pública. Isso representou um crescimento de 8% em comparação com o ano anterior.

Quando olhamos para os investimentos públicos do Brasil em segurança pública, vemos que falta de dinheiro não é o problema central. Nós investimos R$ 60 bilhões por ano em segurança, que equivalem a 1,4% do PIB. Proporcionalmente, é o mesmo valor investido pela França. A diferença brutal é que lá a taxa de homicídios é de 1,8 para cada 100 mil habitantes, enquanto aqui, de 25 para cada 100 mil.

Acredito que as fortes mudanças demográficas ocorridas principalmente nos últimos 50 anos possam explicar um pouco da mudança na estrutura social que favoreceu o crescimento da violência. O ano de 1970 assinala o momento em que 56% da população brasileira passa a viver nas cidades. Essa concentração urbana sem precedentes e sem planejamento, associada ao esvaziamento da agricultura familiar e o avanço do agronegócio no campo, gerou convivências forçadas num quadro de uma ditadura, cujo poder se baseava na violência política e na imposição de uma desigualdade econômica brutal.

Diante dessas contradições, não podemos ficar paralisados pelo espanto. Precisamos entender esse paradoxo. Somente com a compreensão clara desses fenômenos poderemos construir políticas públicas capazes de produzir efeitos significativos. É evidente que não resolveremos todos estes problemas com apenas uma audiência pública, mas também tenho certeza que se cada setor da sociedade der sua colaboração, teremos avanços significativos. 

Da parte da comissão de direitos humanos e minorias, estamos implementando um programa de educação em direitos humanos e cultura de paz. Trata-se de um conjunto de ações educativas por meio da página da comissão de direitos humanos na internet, por meio das mídias sociais e de publicações impressas. Com esses instrumentos, vamos dialogar com a população sobre temas presentes na vida das pessoas, vamos responder a dúvidas e equívocos comuns nas redes sociais. Vamos oferecer informação precisa e imparcial sobre temas objeto de boatos e ações contrárias aos direitos humanos. Vamos disponibilizar textos que ajudam na educação para a paz, com base na tradição, nos tratados internacionais e na constituição federal sobre direitos humanos.

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