Prefeituras do Paraná fecham as portas dia 31 de outubro
A grande maioria das 399 prefeituras do estado do Paraná fará uma paralisação de 24 horas em seus expedientes no próximo dia 31 de outubro. Essa será a primeira de três medidas que serão tomadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que protesta contra a crise financeira que assola cerca de 70% dos municípios do estado.
Prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios do Paraná estiveram reunidos semana passada, em Curitiba, para decidir as medidas para reivindicar um melhor tratamento do governo federal. As restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física pagas em 2005 fizeram com que a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse reduzida em 37,93% em setembro. O governo federal teria desviado o dinheiro do pagamento do fundo para pagar as restituições. As outras duas ações programadas são: férias coletivas em várias prefeituras de 15 de dezembro até 31 de janeiro 2006; e uma reunião com a bancada federal do estado marcada para o dia 31 de outubro em Curitiba. Neste encontro, os prefeitos vão discutir com os representantes do estado junto ao governo federal novas medidas e projetos para melhorar as finanças dos municípios. O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, acredita em grande adesão na manifestação do dia 31. “Não podemos continuar aceitando que os municípios sejam tratados com desrespeito pela União. Nós recebemos só 14% do total de impostos arrecadados no País e, além disso, tivemos que assumir encargos que são de responsabilidade da União e dos Estados da ordem de R$ 6 bilhões. Temos que reagir a este estado de coisas”, disse. O tipo de manifestação será diferente em cada cidade. Alguns programam fechar totalmente os atendimentos, outros apenas estenderão uma faixa preta simbolizando luto. No dia 28 de setembro, uma paralisação promovida pela Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), na região Noroeste do Paraná, fechou 28 prefeituras por 24 horas. Esta foi a primeira manifestação contra a redução nas verbas do FPM. Das 32 prefeituras associadas à Amerios, apenas Cianorte, Tapejara, Cafezal e Tapira não fecharam as portas. Reivindicações Na reunião de hoje em Curitiba, que registrou a presença de cerca de 200 prefeitos e dos representantes das 18 associações microrregionais de municípios, os prefeitos também decidiram cobrar a aprovação do projeto que aumenta o FPM em um ponto percentual (o equivalente a R$ 1,4 bilhão por ano), da reforma tributária e ainda da proposta de emenda constitucional do senador Osmar Dias (PDT/PR) que destina 10% das receitas das contribuições federais aos municípios (valor equivalente a cerca de R$ 15 bilhões por ano). Outra medida aprovada por eles foi a realização de uma manifestação em Brasília no dia da votação do projeto de reforma tributária, em data ainda indefinida. O protesto amplia o movimento iniciado na segunda-feira da semana passada (dia 3), quando 28 das 32 prefeituras da Amerios (Associação dos Municípios da Região de entre Rios) fecharam as portas. Na sexta-feira (dia 7), os 42 prefeitos da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) resolveram adotar uma série de medidas drásticas contra a crise: imediato corte de despesas com água, luz, telefone; além do regime de férias coletivas, também entre 15 de dezembro a 31 de janeiro. A manifestação foi proposta pela diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), que também vai mobilizar as demais entidades nacionais e estaduais de municípios em apoio ao movimento. “Não podemos continuar aceitando que os municípios sejam tratados com desrespeito pela União. Nós recebemos só 14% do total de impostos arrecadados no País e, além disso, tivemos que assumir encargos que são de responsabilidade da União e dos Estados da ordem de R$ 6 bilhões. Temos que reagir a este estado de coisas”, diz o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos
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