Quinta, 30 Março 2017 13:13

Curtas sobre Política

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Os comilões

Em um ano, 392 deputados federais pediram ressarcimento de R$ 1.483.237,31 em refeições consumidas pelo país, de acordo com o serviço Controle Cidadão, do portal da Câmara dos Deputados.

Os campeões de pedido de reembolso são o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e o ministro da Cultura, Roberto Freire, que exerceu a legislatura até novembro de 2016. Dirceu gastou R$ 25.506,94 entre março do ano passado e o mesmo mês de 2017. Freire, no período em que esteve no Parlamento representando o PPS-SP, pediu de volta R$ 24.143,47 referentes a alimentação. Na média, é o líder do pedido de reembolso: foram R$ 3.017 mensais. Em todos os casos, os parlamentares usaram a chamada “cota parlamentar”, espécie de adendo aos vencimentos do deputado que varia conforme a distância do Estado de origem do Congresso. Esse valor vai de R$ 44.612,53 (Roraima) a R$ 30.788,66 (Distrito Federal). O salário, de R$ 33.763, permanece intacto enquanto o parlamentar executa pedidos de ressarcimentos à Câmara.

Partidos sem projeto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em vídeo distribuído nas redes sociais, fez um alerta de que o Congresso não está no seu melhor momento para fazer uma reforma política profunda; sugeriu que se limite a discutir as medidas que estão em tramitação na Câmara e no Senado, como o fim das coligações e a cláusula de desempenho. Alertou que a proposta de lista fechada — que ganhou força graças ao relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP) — aparece para a opinião pública como um subterfúgio para que os candidatos enrolados na Operação Lava-Jato mantenham privilégios e se livrem de eventuais processos.

A Odebrecht do agronegócio

Parte dos ataques feitos à equipe de policiais que deflagrou a Operação Carne Fraca está diretamente relacionada ao receio que a classe política tem de que essa operação repita o mesmo processo da Lava-Jato. Na sua origem, a Lava-Jato foi uma investigação envolvendo a ação de doleiros em postos de gasolina. Chegou à Odebrecht e à megadelação que hoje deixou uma leva de políticos sob suspeita. Com a Carne Fraca não deve ser diferente. Começou “nos novilhos” e vai desaguar no “touros”. A equipe que investigou os frigoríficos por dois anos atingiu a JBS, empresa vista pelos investigadores como uma Odebrecht do agronegócio, beneficiada com empréstimos do BNDES, porteira que volta e meia recebe flashes, mas permanece na penumbra.

“Muito dinheiro”

Reportagem publicada pelo blog Fausto Macedo do Estadão aponta que gravações feitas a partir de escutas telefônicas da operação “Carne Fraca”, que investiga fraudes na fiscalização de frigoríficos citam o nome do deputado federal paranaense Sérgio Souza (PMDB), como tendo recebido “muito dinheiro” do ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, preso na semana passada acusado de chefiar o esquema.

Dilma sabia

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

‘Falta de ética, de respeito’

Interceptação telefônica da Polícia Federal, na Operação Carne Fraca, pegou o chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Londrina/PR – UTRA/Londrina, Juarez José Santana, reclamando com Heuler Martins, o assessor do deputado João Arruda (PMDB-PR), em 22 de março de 2016, sobre uma ‘fiscalização surpresa’. Na ligação, Juarez Santana pede ao assessor Heuler Martins para ‘o João dar uma chamada’ no fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, que, segundo a investigação, é ‘o que o líder e principal articulador do bando criminoso’. As informações são do Estado de São Paulo.

Caixa 2 para comprar partidos

Ex-executivo da empreiteira Odebrecht, Alexandrino Alencar disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014 e atual prefeito de Araraquara, pediu caixa 2 em 2014 para comprar partidos da coligação da chapa Dilma e Temer. Ele falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Maridão guloso

Ao ser questionado sobre contrapartidas pagas pela Odebrecht a pedido do governo do PT, Marcelo Odebrecht revela mais um pedido, além do feito por Guido Mantega no Refis. Segundo o delator, “Paulo Bernardo solicitou sessenta e quatro milhões de reais”. Ele diz que a propina foi para a liberação de uma linha de crédito. As informações são do Antagonistas.

 

‘Corrupção virou meio de vida’, diz ministro do STF

“A corrupção virou, para muitos, um modo de fazer negócio. E, para outros, um meio de vida”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

Durante a palestra, estudantes fizeram protestos com faixas contra o governo e o STF nos prédios da universidade e gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer. “A corrupção disseminou no Brasil em nível espantoso. E não foram condutas individuais, pontuais, acidentes, derrapagens, se tornou sistêmica em extensão e profundidade estarrecedoras. Onde você destampa tem alguma coisa errada”, completou.

Barroso convocou estudantes e professores que acompanharam a palestra a mudar a situação. “É impossível não sentir vergonha pelo que acontece no Brasil. E, portanto, tem que ter compromisso de virar esse jogo para fazer um país melhor para vocês e para os nossos filhos”, disse.

O ministro voltou a criticar o foro privilegiado, uma das causas da impunidade, conforme afirmou. Segundo ele, existem cerca de 500 processos no STF envolvendo foro. A denúncia leva 565 dias para ser recebida. Já em uma vara de primeiro grau, é recebida em 48 horas. “O sistema é muito ruim. Além disso, quando o processo começa a andar em todas as circunstâncias, o sujeito deixa de ser parlamentar e vira prefeito, e a competência é declinada para o Tribunal de Justiça. E, já ao final do mandato de prefeito, ele se desincompatibiliza. Aí, o processo desce para o primeiro grau. Um tempo depois, ele é candidato, se elege deputado e o processo sobe para o STF. Quanto tempo já passou? O necessário para prescrever”, disse. O ministro falou também sobre legalização da maconha, dizendo ser a favor, porque a “guerra contra as drogas fracassou no país”. “Se não está funcionando, temos que fazer algo de diferente”. As informações são do Estado de Minas.

E defendeu a descriminalização do aborto ao citar dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que a proibição não reduz a prática, apenas impede que ocorra em locais seguros. “A criminalização penaliza as mulheres pobres”, alertou.

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