Quinta, 01 Junho 2017 08:56

DESEMPENHO: Paraná reduz despesas e aumenta investimentos em 35% no quadrimestre

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Secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa apresenta, na Assembleia Legislativa, os resultados das contas públicas do Paraná no primeiro quadrimestre de 2017. Secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa apresenta, na Assembleia Legislativa, os resultados das contas públicas do Paraná no primeiro quadrimestre de 2017. Foto: Jaelson Lucas/ANPr

Os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no primeiro quadrimestre de 2017 tiveram crescimento real (descontada a inflação) de 35% na comparação com igual período de 2016.

Eles passaram de R$ 405 milhões para R$ 572 milhões – ou R$ 1,4 bilhão contando as obras realizadas pelas estatais.
O incremento nos investimentos ocorreu mesmo com queda real de 1,15% na receita tributária no período. Também de janeiro a abril, a despesa total do orçamento fiscal do Estado diminuiu 2,69% e somou R$ 14,32 bilhões, ante uma receita total de R$ 16,5 bilhões.
Os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2017 foram apresentados aos deputados estaduais na manhã de ontem, quarta-feira (31) pelo secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.
Na prestação de contas, para evitar distorções nos números, foi excluído da análise a arrecadação extraordinária de R$ 1,72 bilhão em ICMS que ingressou em janeiro em razão de antecipação de impostos devidos por empresas que fazem parte do Paraná Competitivo.

TRANSPORTES E SEGURANÇA
Sobre os investimentos feitos em 2017, Costa destacou a atenção dada pelo governo para a área de transportes, que ficou com 46,6% dos recursos, ou R$ 266,5 milhões que foram usados principalmente em obras no sistema rodoviário. A segurança pública também ganhou atenção no período, com R$ 120 milhões, o que inclui a compra de veículos, armamentos, equipamentos e acessórios.
“Se considerarmos os recursos já empenhados até maio, podemos adiantar que os investimentos do Governo do Paraná já passam de R$ 690 milhões e tendem a crescer nos próximos meses”, comentou o secretário da Fazenda, lembrando que, com as estatais, os valores passam de R$ 1,5 bilhão.

RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Ele mostrou que as receitas tributárias somaram R$ 11 bilhões de janeiro a abril, ante R$ 10,7 bilhões em igual período de 2016. O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 70% dessas receitas, registrou queda real de 0,92% e foi de R$ 7,74 bilhões. Segundo Costa, esse desempenho é reflexo do cenário econômico do país.

SUPERÁVIT
O Paraná encerrou o quadrimestre com superávit orçamentário de R$ 1,78 bilhão (considerando orçamento fiscal e seguridade social), ante R$ 586 milhões em igual período do ano passado. O superávit primário também aumentou e passou de R$ 349 milhões para R$ 512 milhões.

PESSOAL
As despesas com pessoal, segundo o secretário, continuam sendo motivo de atenção por parte do governo. A parcela da receita corrente líquida que o poder executivo estadual usou no primeiro quadrimestre com a folha de pagamento foi de 45,15%, ou R$ 15,69 bilhões. O porcentual está acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,10%.
“A projeção das despesas de pessoal até o fim do exercício mostra que essa parcela vai atingir 49,6%, acima do limite legal de 49,00%, incluindo os gastos com as implantações de promoções e progressões, contratações de pessoal e aumento de despesas com inativos e pensionistas”, alertou Costa.

AJUSTE FISCAL
Mauro Ricardo Costa destacou a importância do ajuste fiscal realizado pelo Governo do Paraná. Como das outras vezes em que esteve na Assembleia Legislativa, o secretário manteve quatro desafios para os próximos meses: reduzir despesas (de custeio e de dívida), ampliar a captação de receitas não tributárias, ampliar a arrecadação de receitas tributárias e ampliar a capacidade de investimentos do Estado.

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