Quarta, 29 Julho 2020 12:56

Para bancar desoneração, governo vai propor novo imposto similar à CPMF

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O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar já em agosto ao Congresso a proposta de criação de uma "microimposto" digital para desonerar a folha de salários das empresas (redução dos tributos cobrados sobre os salários) e viabilizar a reforma tributária.

Os cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano. A alíquota em estudo é de 0,2%, como antecipou o Estadão. A base de tributação, disse ele, será mais ampla do que a da extinta CPMF.

A ideia do governo é que o novo imposto incida sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde - a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

Afif disse que Guedes pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50) , viabilizar o programa social "Renda Brasil" (pensado para substituir o Bolsa Família) e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (hoje, em R$ 1,9 mil).

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