Deflagrada operação contra fraudes tributárias no Paraná

Empresas da área de metal e sucata usavam notas fiscais frias para gerar créditos de ICMS. Prejuízo é estimado em R$ 500 milhões.

Com apoio da Receita Estadual, Ministério Público do Paraná e Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (03) dois mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Curitiba, como parte da chamada “Operação Taregas”.

Originada em levantamentos da Receita Estadual para apurar fraudes tributárias, a operação foi desencadeada no âmbito do MPPR pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf).

Conforme apurado pela Receita, há suspeitas de que pelo menos 25 empresas tenham sido envolvidas em fraudes para gerar créditos ilegais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em prejuízo do Estado.

As empresas eram constituídas apenas formalmente, normalmente em nome de testas de ferro, várias delas no mesmo endereço, inclusive em outros estados, em alguns casos, com instalação comercial dissimulada, e em outros, sem efetiva operação comercial.

Para gerar os créditos, as empresas utilizavam notas fiscais frias provenientes de outros estados (no caso deste segmento, de metais e sucata, apenas operações interestaduais geram créditos).

A Receita Estadual está desenvolvendo um projeto específico, com aplicações em malhas fiscais e filtros automatizados, para que estas empresas dissimuladas, intituladas como "empresas noteiras", sejam identificadas rapidamente, evitando operações e movimentações fictícias que causam prejuízos ao Erário, em especial, com geração de créditos de ICMS irregulares.

O prejuízo ao Estado com a sonegação fiscal nos últimos 5 anos é estimado em R$ 500 milhões.

O Ministério Público pleiteia o sequestro de valores, imóveis e outros bens. São investigados crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de ativos e constituição de organização criminosa.

COOPERAÇÃO - Para o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, a parceria com o MPPR e a Polícia Civil é exemplar e será ainda mais intensificada nos próximos meses. “Essa ação é um exemplo de cooperação entre os órgãos e de eficiência no combate à sonegação e ao crime organizado”.

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