Quarta, 10 Outubro 2007 07:17

Governo prevê registro único de imóveis sem custos adicionais para proprietários

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[b]Por:[/b] Flávia Furlan Nunes Para diminuir os riscos de fraudes e estimular o mercado imobiliário, o governo já estuda criar um registro único de imóveis, proposta elaborada pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) que não terá nenhum custo adicional para os compradores e proprietários. “Seria como um Renavam [Registro Nacional de Veículos Automotores] do setor, para centralizar as informações sobre os imóveis. Se tiver um imóvel em São Paulo penhorado, por exemplo, vai estar no registro na cidade em que a pessoa está”, disse o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão.Para ele, os proprietários não precisarão pagar nada a mais do que já é de costume para a documentação dos imóveis e os compradores economizarão na busca por dados sobre a propriedade. “A pessoa não precisará rodar o país inteiro atrás de informação”.
[b]Segurança[/b] De acordo com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci), José Augusto Viana Neto, o maior perigo na hora da compra de um imóvel é em relação à documentação, que pode ser falsa ou estar irregular. “Com a evolução da informática, ficou muito mais fácil a reprodução falsa de certidões, registro de imóveis e outros documentos”, disse o presidente do Creci. Segundo ele, além do golpe do documento falso, que acontece quando a pessoa assina como se fosse proprietária, existe ainda a documentação chamada entre os golpistas de “esquentada”, quando o nome do dono do imóvel está “sujo”. [b]Desoneração[/b] O presidente da CBIC falou do Encontro Nacional da Construção Civil (Enic), onde afirmou que o Governo precisa desonerar os imóveis. “Eles deixam de cobrar impostos de materiais de construção, mas não do produto final, o imóvel, o que influenciaria mais no bolso do cidadão, com redução em torno de 10% no valor, referente a tributos federais”, disse. Além disso, ele falou sobre a portabilidade de financiamento imobiliário, outra idéia estudada pelo Governo. “O cidadão poderá trocar de financiamento para outro que ele queira. Isso aumentará a concorrência e diminuirá custos”, afirmou.
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