Política - Jornal Novo Tempo

É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado de 2019. A Medida Provisória (MP) 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de abril, instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).

"Quando a situação vai para o caos, com desemprego em massa, fome, é um terreno fértil para aproveitadores buscarem o poder", disse.

A medida se dá em função da pandemia causada pelo novo coronavírus e a recomendação do Ministério da Saúde para que aglomerações de pessoas sejam evitadas.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus.

Com o novo sistema de votação online, inédito nos 166 anos da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados aprovaram o primeiro projeto de combate ao coronavírus, que faz parte de um pacote de medidas de enfrentamento do avanço da doença.

O Governo do Estado protocolou na segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei ordinária que atualizam a legislação que trata das aposentadorias e pensões do quadro de servidores públicos estaduais.

Da Assessoria

 

Na terça-feira, 08, o deputado Reichembach, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio à Cadeia Produtiva do Leite, organizou uma reunião na Assembleia Legislativa do Paraná com deputados estaduais, representantes de entidades e lideranças ligadas ao setor.

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) se reuniu com o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto; o prefeito de Dois Vizinhos, Raul Isotton, e integrantes da diretoria do Hospital Pró-Vida para viabilizar novos convênios e investimentos que permitam a melhoria estrutural e do atendimento do hospital.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14), em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram na terça-feira (13) um memorando de entendimento para o início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná.

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