Raio-X - Jornal Novo Tempo
Terça, 26 Março 2013 14:06

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Páscoa – Mais rápido que em anos anteriores, o 2013 traz a celebração da Páscoa, no apagar das luzes de março. Mês muito chuvoso na região, preocupação para os produtores de soja, pouco plantio de trigo e poucos puderam plantar o milho safrinha, até porque devido a alta umidade do solo, não se pode trabalhar com maquinário e com isso, passou o período de plantio. Agora, conferir o que dizem as crenças. Páscoa mais cedo, inverno também. Muitos preveem geadas já no mês de abril. Vamos aguardar. Enquanto isso, Feliz Páscoa a todos.

 

Emergência – Os municípios estão sofrendo os problemas que as fortes chuvas causaram na malha viária. Os estragos são muitos. Vai muito tempo para recuperar. Isso vai exigir paciência dos munícipes e planejamento dos Departamentos Municipais de Viação e Obras. Bueiros, pontes e pontilhões tiveram problemas, sem contar os leitos de estradas que ficaram esburacados e com pontos de atoleiros. Em Boa Esperança do Iguaçu, foi decretado Estado de Emergência. Os prefeitos solicitam socorro do Governo do Estado e do Governo Federal para recuperar as estradas.

 

MP com muito serviço – O Ministério Público deverá ter muito trabalho na região. Licitações diversas estarão pipocando às portas da Justiça. Alguns Prefeitos resolveram meter a mão. Estão comprando Editais prontos de empresas fornecedoras de produtos e serviços. O negócio é tão escancarado que já tem até festinhas programadas com a devolução da propina. Já estão com provas, Licitações de Sêmem, Peças, Combustíveis e Lubrificantes, Jornais, Agências de Publicidade, Medicamentos e inclusive, Transporte Escolar. Para isso, empresas, integrantes de comissões de Licitações, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos se unem para denunciar e pedir investigação sobre estes casos. Tem prefeito que com a propina que receberá, o salário é troco. Pra se ter ideia, dá pra comprar duas Motoniveladoras por ano, ou seja, em quatro anos de mandato, compraria oito patrolas para o município. Tem município que está com meio século de vida e não tem uma patrola em condições para trabalhar.

 

Povo reage – Manifestações através de redes sociais e no dia a dia, dão conta de que a população está atenta, mas tem medo de colocar o dedo na ferida. Alguns casos, são exceções. Em Realeza, numa tentativa de modificar o traçado do calçadão, novamente, o povo disse não. Além do que, o projeto de revitalização está aprovado pelo Ministério do Turismo e não poderá sofrer modificações no momento da execução do projeto. O prefeito Milton disse que projeto tem que ser seguido. Isso se chama planejamento. Em Francisco Beltrão, quiseram dar um nó no Corpo de Bombeiros, achando que o povo compraria a briga. Erraram. Tiveram que transferir o show, cumprir as normas de segurança e o povo aplaudiu. Se é para o bem de todos, as minorias ficam somente a latir.

 

Perigo – Mosquito e morcego estão tirando o sono dos moradores de Pérola D’Oeste. Dengue e raiva foram detectados e isso preocupa a Vigilância Sanitária. A população também tem que ficar preocupada. Manter limpos os imóveis e impedir reservatórios onde o mosquito da dengue possa se procriar. Quanto aos morcegos, ao sinal de que alguém foi mordido, procurar o Departamento de Saúde. Isso vale para toda a região.

 

Haja dinheiro - Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco. As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco. O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos. Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.

 

Haja dinheiro 1 - De 2001 até o ano passado, o orçamento geral da Câmara saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 4,1 bilhões, contando-se aí todas as demais despesas da máquina administrativa, como o pagamento de funcionários e a manutenção da estrutura física. Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da Casa destaca pesquisa feita por consultores do próprio órgão que mostra que os gastos da instituição cresceram em ritmo mais lento que o da economia brasileira na última década. No ano passado, as despesas representavam 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2008, as despesas eram menores, de R$ 3,2 bilhões, mas significavam 0,49% do PIB. A Câmara ainda reafirmou que vai poupar R$ 20 milhões por ano com o fim do 14º e do 15º salários e com um controle de ponto mais rigoroso, apesar dos aumentos no cotão, no auxílio-moradia e no número de cargos comissionados. “A administração da Câmara dos Deputados sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento da Casa”, afirmou a assessoria.

 

Aécio vai? – O Senador mineiro Aécio Neves (PSDB) tenta levantar voo. O ex-candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra acompanha de longe. Longe também está a Presidente Dilma que lidera a corrida presidencial com 58% dos votos. Se bem que não tanta a vantagem, pois basta cair uns pontinhos, que já dá 2º turno, além do que, quem está no mandato não pode ter menos de 60% nos indicadores, pois corre riscos. Mas em se tratando de Aécio, o senador chamou Dilma de ingrata, por, segundo o tucano, não reconhecer que o PSDB deu início aos programas sociais do atual governo. “O DNA de todos os programas de transferência de renda está no PSDB. E a presidente da República sequer tem a coragem de agradecer ao seu antecessor.” Em São Paulo, no encontro do PSDB paulista, Aécio disse que: “não é hora de antecipar o processo eleitoral”. “Quem fez isso foi o governo”, criticou. Aécio afirmou, entretanto, que o PSDB não tem “sequer direito de se negar a apresentar o Brasil uma alternativa ao modelo de governo que aí está.”

 

Projeto Tudo Aqui - O projeto “Tudo Aqui”, do governo estadual pretende implantar unidades de prestação de serviços públicos em Curitiba e no interior. Sabe-se, em função de informações obtidas pela imprensa, que o projeto prevê a reunião, num único local, de 34 órgãos públicos, que ofereceriam 171 serviços, como emissão de cédulas de identidade, habilitação para dirigir, emissão de contas, etc. A contratação seria feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

 

Terça, 19 Março 2013 14:00

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Dinheiro a 3% ao ano – O BRDE atua no Estado do Paraná apoiando as iniciativas industriais.

Quinta, 14 Março 2013 16:30

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Picaretagem – Uma empresa de Santa Catarina fabricou editais e está vendendo para as prefeituras. Infelizmente, é na linha de imprensa, jamais jornalismo. Pior que isso, é que na região, foi instalada uma quadrilha que ocupa prefeituras e Câmaras Municipais. Estamos levantando a situação e além de produzir uma matéria estarrecedora, estaremos encaminhando a denúncia-crime para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. A ideia, sugerida por entidades e alguns vereadores da região, é o de coletar assinaturas da população para divulgar a picaretagem aqui na região e para todo o Brasil. Muitos disseram que deveria ser feito já, mas preferimos que a lama aumente, afinal de contas, o povo é que votou neles. Os prefeitos e vereadores foram alertados. Se insistem em patrocinar a corrupção, paguem o preço. A sociedade também pagará, pois elegeu mal. Vamos fazer o nosso papel de guarida da sociedade. Já nos custam ameaças, mas tudo isso vai para o relatório. E não pensem que é pouca gente. O rombo anual, em menos de 10 prefeituras da região, ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, só no momento de elaborar licitações irregulares, ilegais e viciadas. Imagine depois, na execução dos serviços.

 

Quadrilha – Podemos afirmar com toda certeza, de que temos uma quadrilha em atividade, mascarada de gestor público, de fiscal do povo, de imprensa, de profissionais liberais. Por outro lado, temos prefeitos, vereadores, advogados, contadores públicos e também imprensa, que estão coletando provas. Incrivelmente, tem quadrilheiro que recebe um razoável montante financeiro dos cofres públicos e rega a carreira corrupta com pomposos desvios de dinheiro público com assessoramento de pessoas em cargo de confiança e consentimento de fornecedores. O prejuízo para a região é grande. Algo que poderia gerar mil empregos por ano, em dez municípios. A quadrilha é recheada de parentes, cabos eleitorais, vendedores de facilidades e devastadores de cofres públicos. Com paciência e discernimento, vamos montando a jaula.

 

Lamentável – Sábado, ouvi de um presidente de Câmara Municipal e de um empresário, da mesma cidade aqui da região, que foram vítimas de acidente de trânsito, e ao serem atendidos no Hospital Regional de Pranchita, fizeram cirurgias (sic), um, no cotovelo e outro, no pé, e alguns dias depois, descobriram que foram costuradas como enchimento de pele, talvez, com pedras de cascalho. Isso aconteceu com uma autoridade municipal e um empresário, que também como todo brasileiro pagante de impostos, merecem atendimento de saúde pública. Agora, imagine o que acontece com as pessoas que não tem poder, não tem influência? Em tom de brincadeira, alguém comentou que o Hospital atende a todos com igualdade. É o fim. Ou seria só o começo do caos? Detalhe: os dois procuraram o posto de saúde da cidade e o médico fez os devidos reparos, retirando o enchimento de cascalho e melhorando as condições dos dois sobreviventes.

 

Segurança – A região sudoeste está recebendo reforço de policiais militares. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná formou novos policiais e está entregando para os Batalhões que repassam para as Companhias e Destacamentos. Santa Izabel do Oeste, por exemplo, recebeu três novos policiais militares e agora passará a ter um efetivo de sete homens. Pouco, mas é melhor do que as condições anteriores. Outra questão que preocupa é a falta de delegados Civis. Realeza, por exemplo, está há meses sem delegado. É preciso que urgentemente esta situação se resolva.

 

Embate político – No Paraná, parece definida a situação para a disputa das eleições de 2014, para o Governo do Estado. Beto Richa (PSDB) vai à reeleição com o apoio do DEM, PPS, PMDB, PP, PSB, PSD, PSC e de pelo menos parte do PDT, entre outros partidos menores. A ministra Chefe da Casa Civil, senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT) será a oponente com o apoio de PR, PCdoB, Parte do PDT, alguns excluídos do PMDB, entre eles, Roberto Requião, que agora se junta a Gleisi e Paulo Bernardo, em definitivo, depois de perder o controle do partido para Osmar Serraglio e alguns outros partidos. Será uma eleição fácil?? Acho que não. O Governador Beto Richa fez as costuras nas eleições municipais e dentro do PMDB, uma grande força política. Gleisi vem com a máquina federal, com a estrutura partidária do PT que se fortalece muito no estado e a junção de desafetos do PMDB, PDT e PP. No PSDB, por exemplo, as diferenças entre Richa e o senador Alvaro Dias, parece que estão sendo sanadas. No pacote, pode vir Osmar Dias, irmão de Alvaro e amigo pessoal de Augustinho Zucchi e Edgar Bueno, prefeitos pelo PDT de Pato Branco e Cascavel. Outros nomes podem surgir, mas somente como figurantes do processo eleitoral.

 

Novidades na região – A região sudoeste terá poucas novidades para disputar as cadeiras da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal. Surgem os nomes de Paulo Litro (PSDB), filho do ex-deputado Litro, de Eduardo Gaievski (PT), ex-prefeito de Realeza e atual assessor de coordenação política junto aos municípios na Casa Civil, no Palácio do Planalto e Wilmar Reichembach (atualmente no PSDB), mas que se ventila a possibilidade de ir para o PSB e ocupar o espaço deixado pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB). Isso na linha estadual e para a Câmara Federal, a novidade deve ser Edson Casagrande (DEM).

 

Estrada Parque "Caminho do Colono" – A deputada paranaense Rosane Ferreira (PV) apresentou quarta-feira, na reunião da comissão especial que analisa a criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, um relatório pedindo a rejeição total do projeto. O posicionamento da parlamentar foi apresentado por meio de um voto em separado ao relatório de Nelson Padovani (PSC-PR), que apontava para a aprovação do Projeto de Lei 7.123/2010, que versa sobre a matéria. Com a apresentação do voto, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pediu vistas ao projeto o que, por regimento, adiou a discussão por duas sessões ordinárias. No documento apresentado na reunião - marcada para se votar os apontamentos do relator - Rosane Ferreira destacou que o Parque Nacional do Iguaçu é uma unidade de Proteção Integral. Ou seja, tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

Caminho do Colono - O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), Presidente da Comissão Especial sobre a Estrada-Parque Caminho do Colono - PL 7123/10 - que analisa a pertinência da criação de uma rodovia eco sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu, convocou a reunião para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nelson Padovani (PSC-PR). O projeto apresentado pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), propõe a implantação da estrada no leito histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga BR-163. Trecho que está fechado por decisão judicial desde 2003. Segundo o Presidente da Comissão, Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), “os debates feitos nesta comissão estão amadurecidos. Percebemos que falta ao país legislação que regularize a situação das Estradas Parques. A ideia desta comissão foi promover um debate saudável, sempre permitindo o contraditório. Procuramos escutar representantes dos interessados sob quaisquer perspectivas. O ideal é resolvermos o impasse de forma que todos possam ser minimamente contemplados, e acredito que isto será possível”.

 

Relatório - O relatório do deputado Padovani (PSC) aprova a criação da Estrada Parque sob um modelo ecológico de estrada, de uso sustentável e racional. Segundo ele, a transformação do caminho em uma Estrada Parque deverá ser precedida de estudos de impacto ambiental, incluindo facilitadores de passagem para a circulação dos animais. A pavimentação deverá ser feita com blocos de basalto, sendo vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso. O texto também exige, como pré-requisito, a instalação de guaritas para controle do acesso de veículos, que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para transporte de turistas; a implantação de devida sinalização rodoviária e turística; a utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente; e a instalação de mirantes naturais e pontos de parada. Permitir-se-ia, no entanto, a circulação de veículos do Exército. Outra medida seria o controle do horário de acesso.

 

Quinta, 17 Janeiro 2013 15:01

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Mordomia - A reforma dos apartamentos dos políticos em Brasília custará aos cofres públicos (pra mim e pra você) R$ 280 milhões, ou se preferir, R$ 650 mil por apartamento. São 432 apartamentos funcionais de nossos nobres deputados federais, aqueles que fazem questão de receber os nossos representantes (prefeitos e vereadores) e muitas vezes vir até o eleitor e dizer que estão arrumando emendinhas, enquanto que as reformas essenciais para a vida da Pátria, não acontecem.

Diplomata – Uma bagatela de R$ 30 milhões para recolocar em funcionamento a estrutura da Diplomata de Capanema que tem 1.200 funcionários, cerca de 200 integrados e uma produção atual de zero frango abatidos por dia, quando tinha cerca de 125 mil frangos no abate/dia. As atividades estão paralisadas desde 21 de dezembro e foi a primeira vez que o deputado Alfredo Kaefer (PSDB) veio a público se manifestar sobre a situação da empresa. 

Diplomata 1 – O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Capanema e foi articulado pela prefeita Lindamir Denardin (PSDB) e pelo vice-prefeito Valter Steffens (PDT) reunindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 14 municípios que de uma forma ou de outra estão ligados com a produção avícola e fornecimento de matéria-prima para o Frigorífico Diplomata que funciona em Capanema há 17 anos e gera, um montante de cerca de R$ 450 mil mensais, em ICMS agregado, o que seria o valor do recurso livre do município. Além da questão econômica para os cofres públicos de Capanema, os municípios da região sentem a questão social. São avicultores que estão com dívidas, sem saber o que fazer, são funcionários que estão sem receber e freteiros que investiram em caminhões para transporte de insumos e agora estão com as contas para pagar e sem trabalho.

Diplomata 2 – O encontro nada definiu, apenas ficaram três frentes de negociações: uma com o governo do Estado, que esteve representado pelo Secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara que veio acompanhado de técnicos da Emater, SEAB e Agência de Fomento do Paraná; outra, com o governo federal através do ex-senador Osmar Dias que hoje é o vice-presidente da Carteira Agrícola do Banco do Brasil e que segundo Kaefer, o que tem todas as condições de apresentar uma solução para a empresa e por consequência para os produtores e funcionários; e, a terceira, com a própria empresa que está negociando com credores, com a Justiça e buscando possíveis parcerias para que o empreendimento não pare em definitivo.

Diplomata 3 – A questão é mais complicada do que se sabia. A empresa está sob o olhar da Justiça, pois foi decretada a Recuperação Judicial (concordata), portanto, quem deveria estar na reunião, era alguém da Justiça para clarear a situação. Isso só será possível a partir da Assembleia de Credores que ocorre dia 31 de janeiro, em Cascavel. Até ali, nada poderá ser feito, senão articulações, para possíveis desmembramentos da situação a posterior. A Dívida do Conglomerado ronda a casa dos R$ 700 milhões, mas uma luz no fim do túnel surgiu na unidade de Xaxim-SC, onde a Unidade foi agregada a outra empresa. Os problemas persistem em Londrina e Mandirituba, além de Capanema.

Diplomata 4 – Os produtores da região estão buscando novos rumos e estão se integrando com outras empresas frigoríficas de frango. Os avicultores estão há 120 dias sem receber pelo frango produzido. Os trabalhadores da Indústria em Capanema reivindicam o pagamento de parte do salário de novembro, o mês de dezembro, o 13º salário, férias e 1/3 de férias. As consequências são drásticas. Inadimplência no comércio, nos bancos com financiamentos de casas, carros e outros, atrasados. O caos social está por vir, caso a indústria continue paralisada.

Caos nos municípios – A novela é a mesma, mudam apenas os personagens. A cada quatro anos vemos isso nas prefeituras e a cada quatro anos, vemos isso nos governos estaduais. Infelizmente, o Brasil precisa formar urgentemente gestores públicos. Existem alguns, mas são poucos, diante do tamanho das aberrações que ficam por aí. Além da má gestão, tem a questão do revide. Quem perde a eleição, faz de tudo para deixar o quanto pior possível. É a aposta do quanto pior, melhor. O drama de alguns prefeitos, principalmente os que se manifestam, geralmente, os opositores, pois o companheiro tem que suportar calado, é terrível. Mas uma coisa é comum a todos: excesso de funcionários públicos. Excesso de Cargos em Comissão. Me parece que neste quesito, a região terá progressos. Até que enfim. No restante, a choradeira continua.

Nomeações fantasmas – É comum a situação ser criticada pela oposição. Mas em Francisco Beltrão, um caso inusitado. Na gestão anterior, foi nomeado secretário, um cidadão que nem estava no município, estava em viagem. A oposição criticou, fez o maior barulho. Agora, a mesma oposição (situação) fez igualzinho. Nomeou para Secretário, uma pessoa que está fazendo um cruzeiro, está em férias, em alto mar. Durma com um barulho desses.

Otimismo – Se por um lado tem prefeito decretando moratória, com o município parado, por outro, tem prefeito que está a todo vapor, executando obras e planejando o futuro. 

Otimismo 1 – O Secretário de estado da Agricultura, Norberto Ortigara, em entrevista no Aeroporto Municipal de Realeza, destacou o otimismo da agricultura paranaense que está prestes a colher uma supersafra de soja e milho e o mais interessante, com preços muito bons. Ortigara destacou também a precaução dos agricultores em antecipar a venda da produção, garantindo preços bons para a colheita.

 

Quinta, 10 Janeiro 2013 14:10

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Assembleia da Amsop – Hoje acontece a primeira assembleia geral da Amsop – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. A novidade deve ser a eleição do próximo presidente, sem muita graça e propósito. A região atua no cavalheirismo político. Neste ano, quem deverá ser o presidente, é um prefeito da microrregião de Pato Branco. No ano que vem, será a vez de um prefeito da microrregião de Francisco Beltrão. Nada mais. A Amsop, deixou há tempos, de ser uma entidade de luta pelo sudoeste. Exemplo disso, foi a queda no repasse do FPM, que nada se fez para mudar o poder centralizador do governo federal; a luta pelos royaltes do petróleo que foi passada para os estados produtores; e muito menos se faz, pelas reformas política, tributária. Tudo isso se justifica pelo medo que os prefeitos tem em perder os apoios de deputados para a conquista das “quirelinhas” das emendas e por alguns repasses de convênios. Preferem ser dominados por Brasília e Curitiba do que ostentar bandeiras de lutas. Assim caminha o sudoeste, como de resto, o Brasil.

 

Chororô – Uns no silêncio, outros com pequeno alarde, mas já sabendo que estão no mesmo rumo. Alguns prefeitos novos chegaram nas prefeituras e encontraram tudo depenado, literalmente. Alguns dos que são oposicionistas ao antecessor, até fazem algum alarde e divulgam, mas muitos dos que são sucessores de sucesso, eleitos com a ajuda do antecessor, se calam e tentam remendar. Não são todos os prefeitos e todos os municípios. Há aqueles que realmente fazem o que a Lei de Responsabilidade manda. Mas tem exceções, e quem paga a conta, é o povo que vê manipulados os números em truques contábeis. O exemplo vem de Brasília, até as nossas bases.

SAMU – O Sudoeste terá a princípio, que devolver as ambulâncias do SAMU. A determinação é do Ministério da Saúde. Motivo. Não souberam promover a sua efetivação. O Consórcio entre os municípios não funcionou. O SAMU é um grande benefício para a região, porém, foi colocado goela abaixo pelo governo federal, sem uma discussão com os municípios brasileiros. Foi uma bandeira política, utilizada na campanha e que se rasgou. Uma pena. Sabe quem está pagando esta conta? É o contribuinte brasileiro. É você.

 

Piso do Magistério - O piso nacional dos professores deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48 a partir de janeiro de 2013. Um reajuste de 7,97%, calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa estimativa obedece ao artigo 5.º da Lei 11.738/2008, que define o critério de reajuste do piso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta problemas com esse reajuste. Segundo pesquisa realizada pela CNM em julho de 2012, a respeito dos salários pagos aos professores municipais, o impacto do reajuste do piso previsto para 2013 será em torno de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal. A entidade explica que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro, pelo mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo nacional aluno/ano das séries iniciais do Ensino Fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o mesmo procedimento será adotado em 2013, especula-se que o Ministério da Educação (MEC) considere o valor aluno/ano do Fundeb de R$ 1.729,28 de 2011 e o de R$ 1.867,15 de 2012.

 

Problema - Para a Confederação, esse critério possui sérios problemas. O porcentual de reajuste do piso do magistério tem que ser calculado com base em estimativas do valor aluno/ano do Fundeb, que podem sofrer alterações ao longo do ano, como ocorreu em 2012.  O valor efetivamente realizado somente é conhecido em abril do ano seguinte. Ziulkoski ressalta que outro problema do atual critério de reajuste do piso é que ele implica aumento desse valor sempre acima da inflação e do crescimento da arrecadação dos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em cada um dos três anos anteriores foi de 4,11%, 6,47% e 6,08%, os reajustes do piso nacional dos professores foram de 7,86%, 15,85% e, por último, 22,22%, respectivamente em 2010, 2011 e 2012. O mesmo deverá ocorrer no reajuste de 2013, pois o INPC acumulado de 12 meses em novembro de 2012 é de 5,99% - ainda não foi divulgado o de dezembro/2012. O porcentual de reajuste do piso é menor quando houve baixa arrecadação no exercício financeiro anterior. “É o caso de 2010 e deverá ser o deste ano também, em consequência da queda das receitas respectivamente em 2009 e 2012”, explica o presidente da CNM.

 

Problema 1 - O atraso na divulgação do reajuste é a maior preocupação, destaca a CNM. Isso porque, para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu. Em 2011 e 2012, os porcentuais foram anunciados pelo Ministério respectivamente em 24 de fevereiro e 27 de fevereiro. “Para 2013, tudo indica que a demora vai se repetir”, lamenta Paulo Ziulkoski. O presidente acredita que essa é uma situação muito complicada para as administrações municipais iniciadas neste mês. “Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, disse.

 

Posição da CNM - Diante desses fatos, o presidente da CNM reafirma a posição da entidade em defesa da alteração da Lei 11.738/2008. A Confederação trabalha pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Executivo Federal. O PL substitui o atual critério de reajuste do piso pelo INPC acumulado do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, a CNM reivindica que a União efetivamente repasse aos governos municipais, que não têm condições financeiras suficientes, os recursos federais para integralização do pagamento do piso nacional dos professores, conforme determina a Lei do Piso. “É preciso que o dispositivo legal que trata dessa complementação da União saia do papel, pois o cumprimento da lei deve ser exigido de todos e não apenas dos Municípios”, alerta Ziulkoski.

 

Diplomata – Na segunda-feira, lideranças da região e do Estado, se reúnem com a direção do Frigorífico Diplomata, de Capanema, para buscar uma solução para a indústria e os credores, entre eles, funcionários, agricultores integrados e freteiros. A Diplomata fechou as portas de várias unidades no Paraná e Santa Catarina, entre elas a de Capanema. A justificativa é a crise econômica.

 

Cachoeira – Enquanto o Brasil mascara os números da contabilidade pública, vê o STF condenar e não prender os mensaleiros e a crise econômica pegando empreendimentos e os endividados com financiamentos de carros, casas, tratores, caminhões, empréstimos consignados (aposentados, pensionistas e funcionários públicos), vê também as férias, as chacotas dos que se apoderaram do dinheiro público. O Cachoeira, em férias de lua-de-mel, na Bahia, inclusive com holofotes da imprensa, pra deixar qualquer cidadão de bem indignado.

Secretariado só em fevereiro – O prefeito Moacir Fiamoncini disse que os izabelenses só vão conhecer todo secretariado em fevereiro. No momento, só se faz o serviço emergencial. Estão convocados e definidos como secretários, a professora Stela Miotto, que continuará na educação; Hélio Vansetto que continuará na Agricultura; Alice Fiamoncini, na Ação Social; Gilberto Zandonai que continuará no Setor Rodoviário recebendo a colaboração de Elias Dembogurski que deixará o setor de esportes, para acompanhar o trabalho do maquinário no interior do município. No momento, a preocupação de Fiamoncini é com a questão educacional, pois precisa preparar o ano letivo, entre eles, a questão do transporte escolar que terá muito trabalho, pois as chuvas dos últimos dias danificaram muito as estradas e com a questão da Saúde, pois existem muitos agendamentos pendentes e que começaram a ser atendidos pelo CRE.

 

Problema para os prefeitos – Se de um lado os agricultores estão satisfeitos com o clima, de outro, os prefeitos viram o início dos seus mandatos sendo esburacados pelas chuvas. A enchente desta semana só é menor em relação a enchente de 1983. Estradas danificadas, pontes e bueiros destruídos, são as primeiras grandes preocupações das novas administrações. Esta era uma despesa que não estava nos planos dos novos prefeitos.

 

Sexta, 28 Dezembro 2012 14:38

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Circulação bissemanal – A partir de janeiro, o Jornal Novo Tempo volta a circulação bissemanal. Interrompida por um período, estaremos atendendo as necessidades da publicação do Atos Administrativos dos municípios. A circulação se dará às quartas-feiras e aos sábados. Além de atendermos as questões públicas, o assinante terá mais leitura e os anunciantes terão mais espaço para as publicações.

Novos prefeitos e vereadores – Semana que vem, novos prefeito e vereadores assumem seus cargos para quatro anos de mandato. Novos desafios, especialmente na questão econômica. Vai valer muito a competência administrativa. Quem fizer boa gestão vai se dar bem. Para bom começo, muitos prefeitos estão revendo os quadros de pessoal. Se economizar R$ 50 mil por mês e investir na geração de empregos, o município ganha em retorno de arrecadação e dará oportunidades para novos empreendimentos e postos de empregos. Mãos à obra. Sucesso a todos.

Fraude eleitoral – O Ministro Guido Mantega cometeu a maior fraude eleitoral do último pleito. Anunciou, Durante meio da campanha eleitoral que o PIB brasileiro ficaria em torno de 3%. Agora, cerca de três meses após, luta para anunciar um PIB maior que ZERO. Tudo isso, aos olhos da Justiça Eleitoral, que por não entender de economia, deixou se passar. Nesta onda de que a economia estava sob controle, milhões de votos foram levados, prefeitos foram eleitos e poucos meses depois, vem a decepção. É que brasileiro vai até a escola, ou pelo menos participa dos índices, mas ainda não sabe fazer conta para saber o quanto subiu o custo de vida e o quanto o País está paralisado.

Fraude eleitoral 1 – Não somente o Ministro Mantega, mas muitos prefeitos anunciaram que a economia dos seus municípios estava rigorosamente sob controle. Poucos dias depois da eleição, tem prefeito que está parcelando dívidas junto ao INSS e chamando os credores para que não emitam Notas Fiscais este ano, para que só façam em 2013. Tem município que anunciou em alto som que tinha dinheiro em caixa e agora está parcelando dívidas de cerca de R$ 400 mil junto ao INSS e deixando rolar mais cerca de R$ 500 mil para o ano que vem.

Fraude Eleitoral II – Tinha também aqueles prefeitos que anunciavam que tudo estava sob controle, perderam a eleição e no dia seguinte começaram a demitir funcionários e paralisar serviços. Ora, se estava tudo sob controle, demitiu por que? Seriam traíras? Aliás, aqui vai um conselho: prefeito que quiser ter sucesso na administração, esqueça as promessas de empregos. Se inchar a máquina pública, a população em breve vai esquecer que votou e vai querer mudar. A economia brasileira não está bem das pernas e todo cuidado na Gestão, seja pública ou privada, nunca será demais.

Fraude Eleitoral III – Tem os prefeitos que se reelegeram e vão empurrar as contas para o ano que vem e tem aqueles que elegeram seus companheiros e também vão dar um empurrãozinho para o sucessor. Infelizmente, a Lei de Responsabilidade não cobre brechas que possibilitam estas fraudes.

Fraude eleitoral IV - Embora a presidente Dilma Rousseff tenha garantido que o Brasil terá um "PIBão grandão" em 2013, o mercado financeiro voltou a revisar para baixo as estimativas para o crescimento da economia no próximo ano. Os analistas entrevistados pelo Banco Central para o relatório Focus derrubaram a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem pela sexta semana consecutiva, passando de 3,40% para 3,30%. Há quatro semanas, o indicador esperado pelos economistas era de 3,94%. Faltando apenas uma semana para o fim de 2012, as estimativas para o PIB deste ano pararam de cair e se estabilizaram em uma expansão de apenas 1%. Um mês atrás, os analistas ainda projetavam um crescimento de 1,50%. O fraco desempenho da economia levou o próprio Ministério da Fazenda a desistir de continuar apresentando projeções para a expansão da atividade neste e no próximo ano. O último boletim Economia Brasileira em Perspectiva, publicado na semana passada pela pasta, pela primeira vez simplesmente não trouxe nenhuma previsão. O PIB de 2012 será o menor desde o auge da crise em 2009, quando o País registrou uma contração de 0,3% na economia. Nos anos seguintes (2010 e 2011), a evolução da economia foi de 7,5% e 2,7%, respectivamente.

Quem paga? – Já tem eleitor que está “às turras” com o eleito. Já sabe que não terá vaga de emprego. Caiu na lábia. É importante que estes eleitores desavisados, saibam que quem paga o salário do funcionalismo não é o governo. Governo só gasta e muitas vezes, mal. Quem paga a conta é o contribuinte. A classe produtora. O empresário, o trabalhador, o agricultor. E não é só a conta do funcionário público municipal. Paga as contas de todo o governo federal, estadual, municipal, de juízes, de promotores de Justiça, enfim, tudo o que é público, sai do bolso de quem mesmo? Do seu bolso.

Quem paga 1 - Além de arcar com o peso excessivo da carga tributária sobre seus custos, a indústria se vê obrigada a desembolsar R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços de saúde, previdência e assistência aos funcionários, cuja atribuição é do Estado. O custo desses serviços, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), eleva em 0,96% os preços do setor, prejudicando tanto o consumidor quanto o produto brasileiro, que perde espaço para a concorrência internacional. "O problema é que o governo brasileiro arrecada muito e gasta mal o dinheiro dos impostos", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa, que ouviu 1,2 mil empresas do setor.

Fazendo a sua parte – Uma das missões do município de Santa Izabel do Oeste, nos próximos meses, é aumentar a população em cerca de 400 pessoas para aumentar o índice de FPM e por consequência, aumentar a arrecadação. O prefeito eleito Moacir Fiamoncini e sua noiva, Leslie Defante já deram a sua contribuição. Estão esperando um filho. Parabéns ao novo casal que terá a grande missão de conduzir o desenvolvimento e o progresso do município. Se mais 400 casais ajudarem, está cumprida a meta. Parabéns aos futuros papais e administradores izabelenses.

Medida certa – Até que enfim, acabou a moleza aos bandidos do asfalto. A Lei Seca endureceu de vez. Talvez diminuam as tragédias familiares e sociais. Na primeira semana de validade, muita gente multada e presa, mas os índices de acidentes continuam altos.

Segunda, 17 Dezembro 2012 14:43

Raio-x

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Mulheres em risco - O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde. No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país.

Quinta, 29 Novembro 2012 16:01

Raio-x

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Silêncio – O candidato derrotado nas eleições de 2012, padre Roberto Baroni (PT), disse em entrevista ao Jornal Liberal de que passou por um período de silêncio e de reflexão não atendendo telefonemas de amigos, momento em que procurou os pais e reviu atitudes.

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