Qua, 02 de Julho de 2008 14:17

População carcerária aumentou 21 mil em 2 anos
O número de presos no Brasil passou de 401.236, em 2006, para 422.373, em 2007. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, o aumento é preocupante, porque o crescimento da criminalidade se reflete nos estabelecimentos penitenciários, que não dão conta da demanda.
Segundo ele, os estados não conseguem acompanhar o ritmo de crescimento da população carcerária. “As unidades da federação têm feito muitos esforços, têm investido grandemente na questão prisional, mas o aumento do número de vagas tem sido inferior a esse crescimento”, destacou Kuehne, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
De acordo com Kuhene, são vários os fatores que explicam o crescimento acelerado da população carcerária nos últimos anos, entre eles o aumento da criminalidade, uma maior eficiência do aparato policial repressivo e respostas judiciais mais rápidas aos processos que são submetidos à apreciação da autoridade judiciária.
“Isso traz um quadro de preocupação, porque não se está respondendo na mesma celeridade com a apreciação, digamos, agora, daqueles eventuais benefícios que os presos podem ter em termos de execução penal”, ponderou.
Ainda segundo Kuehne, para criar mais vagas nos presídios, o Depen tem trabalhado, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com a Cidadania (Pronasci), um plano diretor para que esse problema seja observado pelos sistemas penitenciários estaduais. “Fizemos a metodologia desse plano diretor e todos os estados se comprometeram com a União no sentido de cumprir as metas contidas ali. Não basta criarmos vagas, temos também que criar as condições necessárias para que o preso não torne a reincidir. Para isso, precisamos ter órgãos da execução penal atuantes, um órgão de assistência ao egresso, um conselho de comunidade e uma formação adequada do pessoal penitenciário”, concluiu.

Morre em MG a última cangaceira do bando de Lampião
Considerada a última integrante do bando do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Jovina Maria da Conceição Souto, de 93 anos, morreu sábado em Belo Horizonte, onde vivia desde a década de 1940 com o marido José Antônio Souto, de 98 anos, o “Moreno”. O casal conseguiu escapar do ataque das forças federais que dizimou o grupo de Lampião em 28 de julho de 1938. O casal se estabeleceu na capital mineira com outros nomes durante cerca de 70 anos. O corpo de Jovina, conhecida como “Durvinha”, foi enterrado na tarde de ontem no Cemitério da Consolação. O sepultamento foi acompanhado pelo marido. Durvinha morreu em conseqüência de um acidente vascular cerebral.

PF realiza maior operação do ano e atinge deputados
A Operação João de Barro, considerada a maior do ano pela Polícia Federal, colocou sob suspeita dois deputados federais, além de deputados estaduais, empresários, servidores e lobistas. O objetivo da ação é apurar esquema de desvio de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sete Estados, e o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 700 milhões. A PF já prendeu até a tarde desta sexta, 26 das 38 pessoas acusadas de envolvimento no esquema.
Agentes da Polícia Federal e um delegado chegaram a cumprir mandado de busca e apreensão na Câmara dos Deputados. No gabinete do deputado João Magalhães (PMDB-MG), a PF levou vários documentos, um laptop e, aparentemente, um HD (disco rígido de computador). Há suspeita de que existam funcionários do gabinete envolvidos nos desvios de verba pública. Além do gabinete do deputado Magalhães, agentes também apreenderam documentos no gabinete de outro parlamentar mineiro, Ademir Camilo (PDT). Os parlamentares não estavam em seus gabinetes.
A operação da PF envolveu cerca de mil policiais e foi realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. A Justiça expediu 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária.
O dinheiro do PAC era desviado de obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto. O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse, em Brasília, que a operação pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais.”Vamos instaurar inquéritos para cada projeto, de forma que não se prejudique a investigação e se garanta a persecução penal. Houve desvio da ordem potencial de R$ 700 milhões, mas, com o correr das investigações, vamos dividir e chegar ao valor de cada projeto”, afirmou Salem.
Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra.
No Paraná, 351 empresas serão investigadas em megaoperação da Receita
A Receita Federal iniciou uma grande operação de combate à sonegação nas contribuições previdenciárias, dentro da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal (Enaf) para 2008. No Paraná foram identificadas 351 empresas com indícios de sonegação, que apresentaram divergências na base de cálculo de aproximadamente R$ 995 milhões.
Foram iniciados procedimentos fiscais nos 84 casos com maiores indícios de fraude no estado. Os contribuintes selecionados apresentaram divergências entre os dados declarados na Guia de Recolhimento do FGTS e na Guia de Informações à Previdência Social (GFIP), e os dados informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ou na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). As investigações tiveram início no ano passado, após a fusão entre as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, quando foi possível cruzar as informações armazenadas nos computadores dos dois órgãos.
Em todo o Brasil, 1.700 empresas começam a ser visitadas pelos fiscais, mas o número total de empresas com indícios de sonegação na contribuição previdenciária que serão investigadas nesta etapa é de cerca de 6,5 mil.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso, o potencial de sonegação, no total desses casos, é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferenças de R$ 15 bilhões (base de cálculo) entre a remuneração dos funcionários declarada pelas empresas e o valor pago de contribuições previdenciárias. Por isso, a Receita inicia nesta segunda-feira análise dos livros contábeis, dos registros dos empregados e dos prestadores de serviços, para checar os indícios identificados durante o processo de investigação.
Esta é a terceira etapa da Enaf e a primeira vez que a Receita Federal do Brasil faz esse tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária. A Enaf 2008 começou a ser realizada em março com foco nas pessoas físicas. A segunda etapa envolve empresas e pessoas físicas.