Operação do Ibama resulta em R$ 10 milhões em multas

Sex, 23 de Abril de 2010 00:00

As equipes das superintendências do Ibama no Paraná e Santa Catarina aplicaram mais de R$ 10 milhões em multas desde o início da Operação Corcel Negro II, na semana passada.

A operação objetiva combater o desmatamento ilegal na região e impedir que lenha oriunda da destruição criminosa da Mata Atlântica abasteça fornos de carvão e consumidores finais do produto, entre eles a indústria siderúrgica.
Foram embargados 10 empreendimentos entre carvoarias e depósitos de carvão vegetal, por falta de licença ambiental. Cerca de 15.000 metros de carvão (MDC) e 14.000 metros estéreos de lenha em créditos fictícios foram estornados no sistema de controle e fluxo de madeira do Ibama, o Documento de Origem Florestal - DOF. O estorno dos créditos fictícios é importante para impedir que produtos florestais provindos de desmatamento ilegal sejam negociados como se fossem regulares.
Para se produzir um MDC é necessário queimar dois metros estéreos de lenha nos fornos. A vegetação nativa na região centro-sul do Paraná produz uma média 150 metros estéreos de lenha por hectare. Considerando essa média, somando os estornos 40.000 MDC de créditos fictícios de carvão na primeira etapa da Operação Corcel Negro aos estornos da segunda etapa, pode-se calcular que já foi inviabilizado o desmatamento ilegal de 825 hectares da Mata de Araucárias para a produção de carvão.
A irregularidade mais recorrente foi a inexistência dos produtos constantes do saldo no sistema DOF em créditos de lenha ou de carvão nos pátios das empresas, ou seja, o volume dos produtos medidos pelos agentes do Ibama nas empresas era inferior ao volume virtual no sistema. Esses créditos virtuais seriam utilizados para "esquentar" lenha e carvão produzidos a partir de desmatamentos criminosos.
O superintendente do Ibama no Paraná, Helio Sydol, enfatizou que "os infratores, além de receberem multas, são compulsoriamente denunciados ao Ministério Publico, onde responderão por crime, além de terem os acessos aos serviços on-line do Ibama bloqueados e, dependendo do caso, será solicitado à justiça o fechamento definitivo das empresas".

* Ascom/IBAMA-PR