Justiça do RS mantém atropelador de ciclistas preso

Sex, 11 de Março de 2011 17:37

Foi negado nesta sexta-feira (11) o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre no último dia 25 de fevereiro. Em seu despacho, o desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, afirmou não haver ilegalidade que justifique a concessão da liberdade provisória.
Na decisão, Sanguiné salientou que a concessão do habeas corpus em caráter liminar é específica para casos excepcionais. O desembargador também destacou que a decisão da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, que manteve a prisão preventiva de Neis, está suficientemente fundamentada, descartando qualquer ilegalidade.
O mérito do habeas ainda será analisado após informações do Juízo da 1ª Vara do Júri e de parecer do Ministério Público.
No final da tarde dessa quinta-feira (10), a defesa protocolou o pedido de habeas corpus. Para os advogados, como funcionário público federal, Neis teria condições de responder ao processo em liberdade, possui residência fixa e não registra antecedentes criminais. Além disso, ele se apresentou espontaneamente à polícia, evitando prejudicar as investigações.
Por volta das 13h desta sexta-feira, o atropelador confesso foi encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre. Apesar de ter nível superior e, assim, direito a ficar em uma cela especial, Neis está em uma área com presos comuns que não possuem condenação definitiva.

Sem doença psicológica
Sua remoção ao presídio foi determinada no final da manhã desta sexta-feira. A deliberação foi baseada no laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que não diagnosticou no funcionário público doença psicológica.
Em seu despacho, a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, salientou que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado “não foram constatados pelo perito médico avaliador”.
Na última segunda-feira (7), Neis foi levado ao IPF para uma avaliação psicológica. Ele está internado no Hospital Parque Belém, na zona sul da capital gaúcha, desde o início do mês. Na quarta-feira (2), a Justiça deferiu sua prisão preventiva.