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Nova aduana não pára contrabando

A nova aduana de Foz do Iguaçu mudou o mapa da contravenção na fronteira paranaense, mas não estancou a ilegalidade. Na Ponte da Amizade, a menos de 15 metros da alfândega, contrabandistas fazem rapel para desviar produtos da fiscalização. Inaugurada há dois anos, a estrutura situada entre o Brasil e o Paraguai fez a Receita Federal (RF) elevar em 10 vezes a arrecadação de impostos e acumular recordes de apreensão de mercadorias. Para driblar a nova realidade, o crime organizado se espalhou por uma extensão de 1.350 quilômetros, no Lago de Itaipu e com bases em toda a Costa Oeste do estado.

Na avaliação da RF, o balanço dos dois anos de funcionamento da aduana é positivo. O prédio de 7 mil metros quadrados, com seis pistas, na entrada do Brasil, inaugurou um novo modelo de combate ao contrabando em Foz do Iguaçu pelo fato de colocar em prática o cadastramento obrigatório para todas as pessoas que cruzam a fronteira com mercadorias. A partir dessa nova logística, os compristas foram obrigados a respeitar a lei e o intervalo de 30 dias para voltar ao Brasil carregando produtos importados, estratégia que contribui para acabar com os sacoleiros que revendiam produtos em larga escala.

Se por um lado o arrocho da fiscalização remodelou o comportamento dos compristas na fronteira, por outro, antigas reclamações continuam; a principal delas é sobre as filas de veículos. Insatisfeitos com a sistemática adotada pela RF, comerciantes paraguaios querem mais agilidade na aduana para não incomodar os turistas.

O desafio agora, segundo o delegado da RF Gilberto Tragancin, é conter o contrabando que migrou para o Lago de Itaipu. Para se ter uma idéia, dos US$ 62,9 milhões em mercadorias apreendidas este ano pela RF, US$ 56,8 milhões, ou seja, 90%, foram encontrados na zona secundária, fora da aduana. A quantia já representa 10% a mais que o total retido em 2007. Conforme estimativas de Tragancin, os fiscais apreendem de 20% a 40% da mercadoria contrabandeada que passa pela fronteira.

O trabalho para conter a logística fluvial da criminalidade não é tarefa fácil. A RF identificou em toda a extensão do Lago de Itaipu cerca de 200 atracadouros usados para embarcar e descarregar as mercadorias que deixam o Paraguai em direção ao Brasil nas mãos dos contraventores. "Só no lado brasileiro, a costa tem mil quilômetros quadrados e patrulhar tudo isso 24 horas por dia é impossível", diz o delegado. Por ter efetivo deficitário, a saída encontrada pela RF para atuar no momento é investir em serviços de inteligência com o objetivo de direcionar equipes para locais estratégicos.

Com o fim dos tradicionais sacoleiros, os fiscais agora atuam para conter as quadrilhas de traficantes e contrabandistas, que transportam volumes expressivos para abastecer mini-shoppings e camelôs espalhados pelo Brasil. Para isso, são usados barcos, carros, vans, motos e caminhões. Por dia, os fiscais chegam a apreender em média nove desses veículos. Somente este ano foram presas 800 pessoas acusadas de envolvimento com contrabando em todo Paraná, das quais 700 na região de Foz do Iguaçu.

Rapel

Com trabalho de sobra e pessoal em falta, os fiscais também não conseguem conter o rapel, que voltou a ser feito na Ponte da Amizade no mês passado, depois de o posto móvel da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ter sido retirado do local. A PRF alega que o posto móvel será submetido a uma reforma e também que não tem efetivo suficiente para manter um policial durante o dia no ponto. Além da PRF, um policial federal e um fiscal da RF faziam parte da equipe. Para a RF, a prática do rapel está sob controle e o volume contrabandeado é mínimo. A forma de conter o rapel é deixar policiais sobre a ponte. "Não vamos permitir que a situação volte a ser como antes", diz Tragancin. Ao longo do dia, segundo o delegado, há quatro a cinco tentativas de se passar caixas de mercadorias via rapel.

O controle 100%, anunciado na inauguração da aduana, também não é mais uma realidade hoje. A RF diz que no começo a estratégia do "contrabando zero" foi colocada em prática para mudar o paradigma da alfândega, mas hoje a filosofia adotada é a de oferecer risco para as pessoas pagarem impostos de forma espontânea.

Balanço

No balanço de dois anos, um dos saldos positivos foi a arrecadação de impostos. Antes de a aduana ser inaugurada, em 26 de outubro de 2006, a RF arrecadava em média R$ 40 mil a R$ 50 mil ao mês em imposto de bagagem. Hoje, o total mensal chega a R$ 500 mil. Só paga impostos quem compra produtos acima da cota de US$ 300. O número de pessoas cadastradas, ou seja, que passam pela fronteira com mercadorias, acima ou abaixo da cota, varia de 90 a 100 mil pessoas ao mês.

Na saída do Brasil, a aduana também foi remodelada. A estrutura está sendo utilizada principalmente pelo setor de migração da Polícia Federal (RF) e pela fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não dispõe de câmaras especializadas para rastrear veículos roubados na aduana.

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