Qui, 04 de Março de 2010 10:55
Começou o ano - No Brasil é comum se dizer que o ano começa após os feriados de Carnaval. De certa maneira o dito popular tem fundamento. No momento em que as principais festividades do verão se encerraram é preciso projetar com toda a precisão os próximos movimentos da economia para tirar proveito e alavancar os negócios. O ano de 2010 tem características especiais. Neste ano teremos além da Copa do Mundo de Futebol que mobiliza a maioria da população, teremos ainda as eleições para os governos estaduais, Assembléia Estadual, Câmara Federal, Senado e Presidência da República. Muito evento para um mesmo ano que acaba por exigir dos empreendedores uma atenção redobrada para não se surpreenderem com os resultados ao final do 2010. Exceto as empresas que lucram com eventos esportivos e aquelas que de alguma maneira trabalham para as eleições, todas as demais devem estar atentas. A economia brasileira e mundial se recupera ainda da crise financeira internacional do ano passado. Nosso país sofreu menos, é verdade, e a sociedade está bastante otimista para com o futuro, mas planejar é sempre uma atividade fundamental, sobretudo para prestadores de serviço e comerciantes.
Pra onde vamos? – Há dez anos, muitas lideranças da região projetaram um grande sudoeste, talvez até para combater os sádicos que acreditavam que o fim do mundo aconteceria na virada do milênio, 2000. Projeções ousadas e sem planejamento. Agora, colhemos algumas frustrações, a destacar: Estrada do Colono fechada, quando o discurso não se encaixa com a realidade. Em nome da preservação, promoveu-se o fim da trajetória e da interligação, via fundamental para o desenvolvimento do Oeste e Sudoeste do Paraná, nos idos da colonização. Poucos quilômetros de onde se fechou um caminho, os argentinos usufruem de uma estrada-parque e o mundo tem acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a pomposos hotéis e às Cataratas do Iguaçu. Agora, outra frustração. A Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, Usina de Capanema, como foi conhecida na região, também não sairá, por causa da preservação. Mas as frustrações sudoestinas são mais amplas. Aduanas de Capanema, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão/Dionísio Cerqueira ainda não contam com a devida estruturação para promover a completa integração com o MERCOSUL. A Ferrovia (Ferroeste) que ligaria Cascavel a Chapecó nem faz parte do mapa do governo federal. Só temos uma opção de transporte: rodoviário. O Aeroporto Regional já foi consumido pelas melhorias dos atuais aeroportos de Francisco Beltrão e Pato Branco e com uma possível linha aérea se alternando entre os dois municípios. Aliás, por falar em estradas, a recuperação promovida pelos governos federal e estadual é uma piada de mau gosto. Nem chegam a concluir o trecho de recuperação e reformas são promovidas (veja foto nesta edição). Laticínios que iriam promover o grande desenvolvimento da Bacia Leiteira, inclusive, com falácias e projeções de recordes no rebanho de leite e na produção, caíram no esquecimento. Culpa da importação, ou seja, do mercado externo que é mais competitivo. Atrás disso, faltam obras estruturais para promover o desenvolvimento, dentre elas, indústrias que possam assimilar a mão-de-obra e fazer com que o jovem do sudoeste permaneça por aqui. Especialmente a indústria de transformação. A falta de empregos, de oportunidades, está deixando a população do sudoeste envelhecida. A questão turística e a pesca são boas alternativas, mas também pararam no discurso. O turismo rural, o turismo religioso e o aproveitamento dos lagos formados pelas Usinas Hidrelétricas podem gerar muitos lucros e oportunidades.
Carta do Sudoeste – Os itens enumerados anteriormente são presença constante da Carta do Sudoeste direcionada aos concorrentes a cargos eletivos. Talvez ouvidos pelos mesmos, pois é lida na sua presença, mas com certeza, não fez e não faz parte de leitura dos governantes e das lideranças que representam os cerca de 600 mil habitantes do sudoeste. Na verdade, é engodo, pois todos sabem que para se vencer uma eleição vale tudo, principalmente a promessa. Infelizmente, durante os quatro ou oito anos de mandato, ninguém se compromete em cobrar. Que venha a nova Carta do Sudoeste, ou seja, a sua fotocópia.
Discussão do piso salarial - A contrariedade ao reajuste do piso salarial regional proposto pelo governador Roberto Requião tem sido opinião unânime entre os integrantes da Associação Comercial do Paraná. O deputado Reni Pereira, do PSB, é relator do projeto contrário ao reajuste do piso regional, e um dos únicos que manifestou a mesma opinião dos empresários na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. No encontro do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Ardisson Naim Akel, mais os líderes da situação e da oposição ficou definido que o Paraná vai discutir a questão em audiências públicas.
Pedido do JNT – As audiências públicas para definir o piso do salário mínimo regional, na sua proposta original não contemplavam o sudoeste. Em reunião mantida pelo diretor do Jornal Novo Tempo e presidente da Adjori/PR, com Justus e Akel, Sérgio Jonikaites solicitou a inclusão do sudoeste nesta discussão, o que foi prontamente atendido.
Alvaro joga a toalha - O senador Alvaro Dias (PSDB) afirmou que não tem mais esperanças de ser candidato ao governo do estado pelo PSDB do Paraná. "Não acredito que o PSDB do Paraná permita que eu seja candidato", afirmou o ex-governador. Entre muitas críticas à direção do partido no estado, Alvaro disse ainda que não tem certeza nem se votará no candidato tucano para a sucessão de Roberto Requião. Deixa no ar a possibilidade de apoiar o irmão, também senador Osmar Dias (PDT) ao governo do Paraná, numa aliança com o PT e, talvez, PMDB. O senador disse que irá esperar os resultados das convenções partidárias para decidir o que fazer, mas o voto em Beto Richa (PSDB) está praticamente descartado. "Se o PSDB do Paraná desrespeita o programa partidário e ignora a ética, isso eu não posso acompanhar", afirmou.
Já estava definido - O senador Alvaro Dias tenta capitalizar o seu passe, porém, a decisão de não ser candidato já era conhecida. Ele assumirá em maio a liderança dos tucanos no Senado. Alvaro, que hoje ocupa a primeira vice-liderança do partido na Casa, vai substituir Arthur Virgílio (AM), que deixará a função após 11 anos para se dedicar a sua campanha de reeleição neste ano. A indicação foi anunciada um dia depois do diretório do PSDB do Paraná lançar o nome do prefeito de Curitiba, Beto Richa, como pré-candidato ao governo do estado, posto que também vem sendo pleiteado por Alvaro. Apesar de o anúncio ter ocorrido apenas um dia após a escolha de Richa para o governo, o senador disse que a indicação dele para a liderança do partido já estava definida desde o início de 2009, quando foram discutidos os cargos da bancada na Mesa Diretora da Casa. “Já era uma decisão da bancada que eu seria o líder neste ano. Segundo tucanos de alto escalão a liderança só é dada para quem não concorre a cargo executivo, então, Álvaro já sabia desde 2009 que não era candidato, pelo o candidato preferido.
Pena dura - A decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do Mato Grosso, acusados de desviar dinheiro público para a maçonaria, reacendeu o ânimo dos defensores de uma reforma na Loman (Lei Orgânica da Magistratura). A polêmica está no fato de a lei estabelecer a aposentadoria obrigatória como a punição administrativa máxima para juízes acusados de corrupção. O próprio relator do processo no CNJ, o ministro Ives Gandra Martins Filho, reconhece que a “pena” acaba soando para a sociedade como um prêmio ao infrator. “Claro que a aposentadoria não é uma punição para os desvios que foram cometidos. O acusado receber como penalidade a autorização para continuar ganhando salário sem trabalhar é um absurdo”, afirma. Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, a aposentadoria é, na verdade, “uma espécie de benefício e não uma punição”. Além dos salários proporcionais ao tempo de serviço, os magistrados afastados podem ter direito, ainda, a benefícios adicionais, como auxílio moradia. De acordo com Ives Gandra, um projeto de lei para alterar a Loman está sendo preparado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e prevê a perda do cargo para os chamados “pecados capitais”. Esse seria o caso do Mato Grosso, em que um grupo de magistrados solicitava e aprovava benefícios ilegais para cobrir prejuízos da maçonaria. “Isso nos pareceu, a todos do CNJ, incompatível com o exercício da magistratura. Por isso todos eles acabaram sendo condenados”, disse Gandra.
Novidades futuras - Em 2011 o número de contribuintes de Imposto de renda vai encolher. Além disso, não haverá mais declarações em formulário de papel. Em 2011, estará obrigado a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 (cerca de 31% a mais). Isso significa que menos gente vai declarar. “Pretendermos em 2011 aumentar o piso de declaração. Para não punir a baixa renda, aumentaremos o piso de obrigatoriedade de entrega para R$ 22.487,25”, afirmou o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir. As declarações em formulário de papel existirão somente até este ano. A partir de 2011, essa opção será descartada. "Quando a receita recebia em disquete, era fila que não acabava mais. A receita já passou por experiência de grande dificuldade de receber declaração. O Brasil evoluiu. Neste país, as coisas estão mudando, a realidade é outra", disse Adir.
Prazo de entrega - A declaração deve ser enviada à Receita Federal até 30 de abril de 2010. Quem declara primeiro recebe a restituição mais rápido. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões. O serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril. Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.
Para se conformar - Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. O custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões). Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões. Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010. Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.
Amarildo vai com Richa – O ex-prefeito de Salgado Filho, Amarildo Smaniotto (PP) disse que vai apoiar o candidato do PSDB, Beto Richa. Amarildo destaca que na eleição passada, o grupo esteve com Osmar Dias, mas devido a performance e o arrojo administrativo do prefeito de Curitiba, a bola da vez é a candidatura tucana.
Em Brasília - O prefeito de Salto do Lontra, Luiz Carlos Gotardi, viajou segunda-feira, 01, para Curitiba e depois seguirá para Brasília. Luiz Carlos que foi nomeado como um dos integrantes do Conselho de Gestão do Hospital Regional de Francisco Beltrão vai em busca de mais recursos para Salto do Lontra. Ele deverá retornar somente na sexta-feira, 05.
Safra de laranja – Estivemos em Curitiba e Brasília na semana passada. É voz corrente que o Paraná terá a maior safra de laranjas neste ano de 2010. A referência é divido ao apoio público de peemedebistas ao vice-governador Orlando Pessuti, mas por detrás das cortinas, são Beto Richa.