Qui, 08 de Abril de 2010 17:20
Êxitos divergentes – Requião disse ao deixar o governo que obteve sucesso nas “pelejas” – contra o pedágio, contra a participação do grupo privado Dominó na Sanepar e contra o processo de privatização do Porto de Paranaguá. Há, porém, divergências quanto a tais êxitos. Vejamos: o pedágio não acabou nem baixou; o Dominó continua firme na Sanepar; e, quanto à privatização do porto o que se viu foi o emprego de dinheiro público em alguns precárias estruturas para entregá-las à exploração privada. Um exemplo disso foi a construção do terminal de álcool: o governo gastou R$ 14 milhões em algo que não funcionou até hoje e o entregou aos usineiros. O mesmo aconteceu com o terminal de fertilizantes. Ou seja, o “porto público” se tornou mais privado do que era antes. Também citou a Segurança Pública, inaugurando várias penitenciárias. Segundo o Mapa da Violência, com dados dos ministérios da Saúde e da Justiça, a taxa de homicídios no Paraná cresceu de 2003 para 2007 de 25,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes para 29,8 – um aumento de quase 20%. Em Santa Catarina o índice até diminuiu e, no Rio Grande do Sul, o crescimento não chegou a 10% no mesmo período. Comemorar então, o quê?
Não fecha – Por mais que o PT queira, Osmar Dias não fecha com o estilo lulista. Na quarta-feira, antes do encontro com Lula, Osmar criticou na tribuna no Senado o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) sem antes cumprir as promessas contidas na versão original do PAC. Por conta disso, um grupo do PT defende candidatura própria par ao governo do Estado. Para piorar a relação, Osmar tem feito exigências tidas como forçadas, como insistir em ter Gleisi Hoffmann de vice e deixar para o PT a missão de convencer o PMDB a se juntar.
Já tem apostas – Leitores de Realeza fizeram um desafio. A denúncia das diárias para “ajudar” privilegiados vai dar em nada. Um leitor, que pediu para não ser identificado disse duvida da possibilidade de a denúncia ser investigada. Segundo ele, todos estão com o rabo preso e diante disso, nem vai virar pizza, já é mingau. Está tudo dominado. Com a palavra, os denunciantes.
PT e PDT tucanados – Causou surpresa e muitas dúvidas, quando foi anunciada a presença do prefeitos de Realeza e presidente da AMSOP e de Bom Jesus do Sul (por coincidência, disputaram a eleição da AMSOP, um filiado ao PT e outro ao PDT), no evento promovido pelo PSDB para anunciar que o ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa, é pré-candidato do partido, ao governo do Estado. Lá estavam cerca de 10 mil pessoas de todo o Estado do Paraná, entre eles, 187 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes e representantes do DEM, PP, PPS, PSB, PCdoB, PTB e PV. Paulo Deola (PDT) justificou que ainda crê numa aliança entre Osmar Dias e Beto Richa, nas eleições de 2010. Mas o que fazia um petista em ninho tucano? Os alto-falantes anunciaram que ele era PT e agora é Beto Richa. Alguém duvida, ou acredita? O gabinete do ministro Paulo Bernardo, que havia recebido juras de fidelidade eterna, quase caiu!
Em baixa - As medidas tomadas até agora pelo presidente da Assembleia do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), para apurar as denúncias, não são suficientes para melhorar a transparência do Legislativo. Tampouco para dar uma resposta à sociedade diante do escândalo. É o que revela uma pesquisa de opinião pública do Instituto Paraná Pesquisas. Quase dois terços dos curitibanos (64%) acham que as medidas tomadas pela Assembleia não foram adequadas. Desde que as denúncias vieram à tona, há três semanas, Justus anunciou a abertura de uma sindicância interna e um reenquadramento de todos os funcionários da Assembleia do Paraná. Além disso, três diretores pediram afastamento do cargo: o diretor-geral Abib Miguel, José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de pessoal). Mais grave ainda é que 80% dos curitibanos consultados no levantamento não acreditam que os envolvidos nas denúncias serão devidamente punidos. A corrupção passou a fazer parte do cotidiano. Não choca mais. Sendo assim, todos estão confiantes na reeleição.
Nove crimes - As irregularidades envolvendo a Assembleia Legislativa do Paraná contêm indícios de nove crimes: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, peculato, falsidade ideológica, falsa identidade, formação de quadrilha, estelionato, prevaricação e gestão fraudulenta. Eventuais punições dependem de que os casos sejam investigados e de que o resultado da apuração chegue à Justiça, na forma de ações. Se condenados por todos os crimes, a pena para os envolvidos varia de 11 anos a 42 anos de prisão. Lavagem de dinheiro - Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens. Pena: prisão de 3 a 10 anos e multa; Sonegação fiscal - Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação com a intenção de eximir-se do pagamento de tributos. Pena: prisão de 6 meses a 2 anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo; Peculato - Desvio de dinheiro público com envolvimento de funcionário público. Pena: prisão de 2 a 12 anos, e multa; Falsidade ideológica - Adulterar documento público ou particular com o objetivo de obter vantagem. Pena: prisão de 1 a 5 anos, e multa se o documento for público. E, se for particular, prisão de 1 a 3 anos, e multa. A pena pode ser aumentada em caso de participação de funcionário público; Falsa identidade - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem. Pena: prisão de 3 meses a 1 ano, ou multa; Formação de quadrilha - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para cometerem crimes. Pena: prisão de 1 a 3 anos; Estelionato - Obter para si ou para outrem vantagem ilícita. Pena: reclusão, de 1 a 5 anos, e multa; Prevaricação - Servidor público deixar de cumprir suas obrigações. Pena: prisão de 3 meses a 1 ano, e multa; Gestão fraudulenta - Gerir fraudulentamente uma instituição financeira. Pode ser a falsificação de documentos; contrato indevidamente lavrado; dinheiro irregularmente transferido etc. Pena: prisão de 3 a 12 anos e multa.
Pinhão – Ainda não está em condições de ser colhido, mas para quem transita na rodovia para Palmas e União da Vitória, as barracas de lona instaladas às margens, parecem uma verdadeira indústria. Fumaça e panelas fervendo pinhão recentemente colhidos, ou seja, verdes. Um crime ambiental aos olhos de admiradores e degustadores. Quem quiser levar para casa, pode comprar até de bolsa.
Requião tem pior avaliação - O ex-governador Roberto Requião deixou o comando do Paraná, após sete anos e três meses, com a pior avaliação do curitibano no comparativo com os governos do presidente Lula e de Beto Richa, que ficou cinco anos e três meses no cargo de prefeito de Curitiba. O ex-governador tem o menor índice de satisfação (39,4%) e a maior porcentagem de descontentamento (30,4%). Já o presidente e o ex-prefeito tiveram a administração julgada como ótima ou boa por mais de 65% e ruim ou péssima por menos de 10% dos entrevistados, em levantamento feito pela Paraná Pesquisas. Mais de 30% dos entrevistados consideraram que o presidente e o ex-prefeito tiveram um segundo mandato melhor que o primeiro, enquanto 16% acreditam que o segundo mandato de Requião foi melhor. Consequentemente, o último mandato de Requião foi considerado pior que o primeiro por 29,9% dos entrevistados, contra um porcentual de 13,5% para o governo Lula e 9,9% para o segundo mandato de Richa.
Serra mantem liderança - Pesquisa divulgada sábado pelo instituto Vox Populi e encomendada pela rede de televisão Bandeirantes mostra o pré-candidato da presidência pelo PSDB, José Serra, na liderança com 34% dos votos, mesma porcentagem registrada em janeiro. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, subiu quatro pontos percentuais, segundo o levantamento, e possui 31% das intenções de voto. Ciro Gomes, do PSB, aparece com 10% e Marina Silva, do PV, com 5%. Votos nulos e brancos somam 7% e 13% dos pesquisados não quiseram ou não souberam responder. Em um cenário sem Ciro Gomes, Serra possui 38%, Dilma com 33% e Marina Silva com 7% das intenções de voto. Neste caso, brancos e nulos somam 7% e 15% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa do Vox Populi foi registrada sob o número 7337/2010 e realizada entre os dias 30 e 31 de março, com 2.000 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. No último dia 27, em pesquisa realizada pelo Datafolha, Serra aparece com 9% de vantagem sobre Dilma. O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto. Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%. Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%. A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Contrabando de mogno - A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados recebeu documentos de uma denúncia tão grave quanto surpreendente: a ONG holandesa Greenpeace é acusada de fazer contrabando de mogno para a Europa. Mogno é uma madeira nobre, considerada espécie em extinção desde 1973. Os deputados da comissão decidiram convocar os dirigentes da ONG para depor e esclarecer a denúncia. A Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção proíbe a extração do mogno. O Greenpeace é a mais importante organização não governamental que luta pela preservação do meio ambiente. A Diretoria Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia recomendou proibir, em 2002, a comercialização do mogno.
Santa educação – Hoje, dia 7, da prometida votação na Câmara do projeto Ficha Limpa, é dedicado a São João Batista de La Salle, padroeiro dos educadores.
A cama treme - Lula deve ter pesadelos diários com a simpática ex-presidente de ‘’esquerda’’ do Chile Michelle Bachelet. Ela entregou o governo com 86% de popularidade para o sucessor de centro-direita, Sebastian PiÀera.
ANTT rebate representação - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma nota oficial que rebate a representação enviada pelo governador Roberto Requião (PMDB) ao Ministério Público Federal (MPF). Requião quer que o órgão investigue o projeto de construção de um ramal ferroviário entre Guarapuava, na região Central do Paraná, e Ipiranga. O governador acusou Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, e Bernardo Figueiredo, então assessor da Casa Civil em 2007 e atualmente é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de terem tentado superfaturar a obra. De acordo com informações divulgadas pela Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de notícias do governo do Paraná, em 2007 Paulo Bernardo e Bernardo Figueiredo foram até a residência oficial do governador, na Granja do Canguiri, em Pinhais (região metropolitana), para apresentar o projeto de construção do trecho ferroviário Guarapuava-Ipiranga, de 110 quilômetros, por R$ 540 milhões. Segundo Requião, o mesmo projeto poderia ser feito com custo entre R$ 150 milhões e R$ 220 milhões, conforme divulgação no próprio site do Ministério do Planejamento. A proposta, diz o texto da AEN, era “lesiva aos cofres públicos e à economia popular”. Já segundo informa a nota da ANTT, Bernardo e Figueiredo, por determinação do presidente Lula, procuraram em 2007 Requião para ouvir os argumentos e apresentar a proposta do Governo Federal para eliminar o gargalo existente entre o Porto de Paranaguá e a ferrovia paranaense. O Governo Federal, segundo a nota, propunha a construção de um ramal ferroviário via Ipiranga. Os investimentos seriam feitos por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), onde a América Latina Logística (ALL) se responsabilizaria pelos custos da construção e seria ressarcida do valor investido com descontos nos valores que paga anualmente à União pela concessão de trechos ferroviários de que é detentora. Houve divergências entre o traçado proposto pela ALL e o que era defendido pelo governo do Paraná e entidades de engenharia do estado. Em função disso, o governo federal suspendeu a tramitação sobre o projeto da PPP e passou a discutir com o governo do Paraná o projeto por ele proposto, de construção do ramal ferroviário, com recursos do orçamento da União. Na conversa com o governador Requião, insistiu-se que se decidisse por uma das alternativas. Requião alegava que o projeto do governo federal, com o ramal passando por Ipiranga, de R$ 500 milhões, era muito alto, e ligou, durante a reunião, para o então diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot, para saber o valor do projeto. Foi informado de que era de R$ 500 milhões. Em ofício encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 18 de dezembro de 2007, Requião, falando em nome dos governos do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, apresenta projetos de expansão da Ferroeste e estima em R$ 573 milhões o custo de construção do ramal ferroviário Guarapuava/Irati/Engenheiro Bley/Iguaçu. O fato concreto, ainda segundo a nota, é que as discussões para a eliminação do gargalo ferroviário se arrastam por quatro anos, com prejuízos não apenas para a economia paranaense e da região Sul, mas para toda a economia brasileira.