Qui, 19 de Agosto de 2010 00:00
Pelos fundos - Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos a Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial na instituição bancária, em 12 de novembro de 2004.
De acordo com reportagem do jornal, esse empréstimo teria sido simulado para ser uma ponte para a governadora do Maranhão e seu marido movimentarem dólares que tinham no exterior. O dinheiro foi liberado no dia 29 de julho daquele ano, mas só em 5 de novembro - uma semana antes da quebra do banco e da decretação da intervenção da Justiça - as garantias foram registradas, conforme certidões reprográficas no livro 2.820 do 16 Cartório de Notas de São Paulo. Ou seja, quando o Banco Santos liberou o empréstimo em julho não havia formalização de fiança bancária. Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que, no dia 3 de agosto de 2004, cinco dias após a liberação dos recursos no Brasil, eles transferiram US$ 1,5 milhão para Edemar Cid Ferreira, então dono do banco, por meio de um banco suíço. Esse "pré-pagamento" - expressão usada nos próprios papéis - justificaria então a ausência de garantias de pagamento no Brasil. Só que, três meses depois, o banco passou a viver o risco de intervenção e abertura de sua caixa-preta. O registro das garantias do empréstimo, às vésperas da tomada judicial do banco, evitou qualquer questionamento por parte das autoridades brasileiras quanto à transação. Naquele período, o senador José Sarney (PMDB) envolveu-se em outra polêmica ao sacar R$ 2,2 milhões do Banco Santos um dia antes da intervenção. Sarney negou, na época, ter recebido informação privilegiada. Sua família e Edemar cultivam uma amizade de mais de 30 anos.
Liberado - Na sessão de julgamentos do último dia 10, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a candidatura à reeleição do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR). A Decisão da Corte foi por unanimidade de votos.
Como explicar? – O eleitor paranaense não entende a mudança de estilo. O senador Osmar Dias foi triturado por Requião na eleição de 2006. Quase ganhou, pois praticamente a metade do Paraná acreditava que Osmar faria um limpa no governo. Quatro anos depois, Osmar retorna como candidato e falando em continuidade. Nem os peemedebistas acreditam. O constrangimento do senador é claro e percebe-se que a recíproca é verdadeira. Ouvi por muito tempo que política é a arte de unir inimigos e separar familiares. Realmente, passei a acreditar, vendo.
Canal Livre – Domingo à noite, custei a acreditar, mas dei espaço do meu sono para acompanhar o debate entre o senador Alvaro Dias (PSDB) e o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo. É que muitos me falaram de que o Alvaro estava engajado na campanha do Osmar, que mudou de posição. Pela forma com que defendeu FHC e José Serra e ao fazer denúncias contra o PT e PMDB, não tenho dúvidas: Alvaro não só é contra o PT, como está na coordenação de José Serra para a Presidência da República e por conseqüência.....
A lugar algum – O debate que a Band fez na semana passada, com os candidatos ao governo do Estado, não acrescentou nada. Aliás, mais uma vez está provado que a farra partidária tem que acabar. Tem partido e candidato que não sabe por que existe e nem para quê. Apenas uma coisa foi ratificada no debate da Band, e até acreditava que os eleitores não tinham esquecido, mas se até os candidatos esquecem, então o que fazer? Mas acredito que a partir de agora, vamos falar em futuro, não adianta remoer o que já foi consumado, ou seja, a venda do Banestado, na época presidido pelo ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes (PMDB) até poucos dias no governo Lula, licenciado para se recandidatar a deputado federal e a instalação do Pedágio (caro pra dedéu) foi assinado pelo governador Jaime Lerner (na época, no PDT) e depois no PSB, também da base de governo de Lula. Então, os que defendem ou que são contra a privatização, acabaram quebrando o rabo em três pedaços e perderam o pedaço do meio. Aliás, tanto se ataca a privatização, não cabe uma pergunta? Qual delas deu prejuízo? Como era na época em que o governo colocava a mão na cumbuca? Nos últimos dias, a questão dos Correios não serve de exemplo?
Precisamos mais – Acompanhamos com atenção durante o ano passado, todo o trabalho que o senador Osmar Dias teve com sua equipe ao percorrer o Estado e discutir o Projeto Paraná. Muitas sugestões foram apresentadas, muito por fazer. Está na hora de conhecermos as propostas para o que o Paraná já reclamou. Se não bastar o que a população falou, vamos para os índices oficiais nas questões de saúde, educação, segurança pública, transportes, cultura, turismo, agricultura, questões de cidadania, enfim, precisamos avançar, precisamos se desenvolver. Os candidatos tem um farto material, então digam o que pretendem fazer, como fazer e com quais recursos. Não adianta só dar uma de Pinóquio. Tivemos bons (péssimos) exemplos, o último: o pedágio acaba ou abaixa. Acabou com a paciência do povo.
Monstros – O que vai ser de Pussuti não se sabe, mas que os poucos dias de governo vão fazer história, isso vão. Explodiram as questões do IAP, da Sanepar, do Porto de Paranaguá, da Secretaria Estadual de Educação, está avisando os prefeitos que muitas obras prometidas vão ficar no papel, pois o Estado não tem dinheiro. Algumas terão que começar, pois é preciso movimentar os projetos para que depois, o próximo governador não as abandone. Ou seja, monstros irão alucinar os sonhos de quem seja o governador: Osmar ou Beto. Aliás, tem candidato em que livre, pois durante 8 anos prometeu e agora que votos porque os convênios foram assinados. Ficarão prontos quando?
Criminalidade - Os índices crescentes de furtos, roubos e homicídios e a proliferação do consumo e tráfico de drogas estão perturbando os paranaenses. Levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisa mostra que a segurança pública, de uma forma genérica, é a área que mais preocupa a população do estado. Em terceiro lugar aparece um assunto relacionado, mas mais específico: o tráfico de drogas – que não está sendo combatido adequadamente, segundo especialistas. O cenário caótico, porém, pode melhorar, desde que o próximo governador faça mudanças urgentes na gestão do policiamento e invista mais em serviços de inteligência e modernização. Nos últimos anos, o número de homicídios no Paraná teve um crescimento vertiginoso. No primeiro semestre de 2010, foram 1.795 mortes violentas, contra 1.344 no mesmo período de 2007 – alta de 33,5%. Outro indicador que piorou muito foi o de veículos furtados ou roubados (este último, quando há ameaça de agressão física ao proprietário). O aumento foi de 26,3%. Os roubos em geral, de todos os tipos, tiveram leve alta no mesmo período, de 3,1%. Apenas os furtos registraram queda, passando de 53.937 no primeiro semestre de 2007 para 45.320 nos primeiros seis meses deste ano (redução de 16%). Esses dados todos causaram impacto na população. A sondagem de opinião da Paraná Pesquisas consultou 2.770 pessoas em 96 municípios do estado entre os dias 12 a 17 de julho. Ques¬¬tionadas sobre a área com mais problemas na região onde viviam, 45,8% responderam que era a segurança. Em segundo lugar aparece a saúde, com 41,4% das menções e, em terceiro, as drogas, com 27,4% – cada entrevistado podia citar duas opções, por isso a soma é maior do que 100%.
Omissão - Ao lado do Bolsa Família, o programa Minha Casa, Minha Vida é uma das meninas dos olhos do governo Lula. E teve Dilma Roussef como sua dedicada gerente. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a Caixa Econômica Federal omite dados do programa que são amplamente desfavoráveis ao governo. Segundo a Folha, no segmento no qual se concentra 90% do deficit habitacional do país, a conclusão dos imóveis não chega a 2%. Um balanço referente ao dia 30 de junho deste ano, obtido pelo rotativo, revela que, para o grupo de renda de zero a três salários mínimos, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluído. O número de unidades já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%. Mas os financiamentos liberados para as grandes empreiteiras vão muito bem, obrigado.
Horário eleitoral – O horário eleitoral gratuito, que começou ontem, vai custar R$ 851 milhões aos contribuintes, quatro vezes mais do que nas eleições de 2006. Na campanha presidencial de 2006, a primeira após o escândalo do mensalão, muito se falou sobre o papel essencial do financiamento público das eleições para acabar com a corrupção nas campanhas. O assunto morreu e foi enterrado com a reforma política, que não aconteceu. Mas uma outra forma de financiamento público, que os eleitores nem sequer percebem, está marcando as eleições de 2010: é a propaganda eleitoral gratuita. De graça, ela não tem nada – quem paga a conta é você. O governo reembolsa emissoras de rádio e tevê pela veiculação dos programas dos candidatos. Nos últimos anos, essa conta subiu de maneira vertiginosa. Em 2010, o subsídio para as 4.632 emissoras de rádio e televisão que são obrigadas a exibir os programas será de R$ 851 milhões. É uma cifra quatro vezes maior do que em 2006 e seis vezes mais do que em 2002. O custo equivale a R$ 6,20 para cada um dos 135,8 milhões de eleitores aptos para votar no dia 3 de outubro. E a três vezes os gastos do governo com segurança pública.
Do couro - Esses recursos serão abatidos do Imposto de Renda a pagar das empresas de comunicação. A compensação existe desde os anos 1970, mas agora ganhou valores mais robustos. Representa 0,75% dos gastos tributários previstos para este ano, mais do que o orçamento do ProUni e quase o dobro dos recursos destinados às operações de crédito habitacional. De um lado, o horário eleitoral gratuito democratiza a informação e permite a difusão das propostas de quem não tem poder econômico suficiente para falar às massas de eleitores num país continental como o Brasil. De outro, sai do bolso de todos os contribuintes. “O horário eleitoral não é gratuito para ninguém. Não é gratuito para o Estado, que faz a compensação do imposto, e não é gratuito para os partidos, que têm que produzir os programas”, diz o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto.
Negócio - A compensação fiscal às emissoras foi a forma encontrada pelo governo para indenizar tevês e rádios pela obrigatoriedade de transmitir a propaganda eleitoral. São duas horas e dez minutos por dia, de segunda a sábado, durante 45 dias, divididos em dois blocos de 50 minutos e pequenas inserções que totalizam meia hora ao longo do dia. Um decreto presidencial de 2005 permite que elas descontem da base tributária até 80% do valor de tabela de publicidade. A Receita Federal, que fez a estimativa e reservou os recursos no Orçamento, explica que o salto se deu porque o valor de R$ 190 milhões previsto em 2006 foi subestimado.
Superfaturamento - Quando as emissoras foram acertar as contas com o Leão, as compensações chegaram a R$ 500 milhões. Desta vez, até as emissoras ficaram surpresas com o valor reservado para este ano, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert). Ainda assim, reclamam que a cessão do espaço não compensa. “Do ponto de vista econômico, dá prejuízo”, diz o diretor de Assuntos Legais e Institucionais da Abert, Rodolfo Machado Moura. “Mas nós não reclamamos porque achamos que cumpre uma função social importante”, afirma. No ano passado, o faturamento do setor chegou a R$ 16 bilhões. Se o valor for integralmente utilizado, as compensações podem chegar a 5% desse total.