Deputado Litro apresenta projeto em defesa do meio ambiente

Sex, 25 de Junho de 2010 00:00

Assessoria
Preocupado com a questão ambiental, cada vez mais presente nas discussões que envolvem a comunidade, o Deputado Estadual Luiz Fernandes Litro (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n° 048/10, que altera o artigo 29 da Lei Florestal do Estado n° 11.054, que dispõe sobre as áreas de proteção permanente.
O projeto, que altera as dimensões das faixas consideradas essenciais para a formação de uma área de preservação permanente, como margens e nascentes de rios e córregos, cursos de água e banhados, topos de morros e montanhas, vegetação de restingas, fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, além de áreas pertencentes a pequenas propriedades ou de posse rural, tem por objetivo adaptar a Lei Florestal a uma legislação mais moderna e abrangente, trazendo benefícios ao produtor rural do Paraná.
Para embasar a iniciativa, o deputado Litro recorreu a estudos que apontam as dificuldades enfrentadas, especialmente pelos pequenos produtores paranaenses, na questão da rigidez da legislação ambiental. Conhecendo os empecilhos legais para o desenvolvimento das atividades, sobremaneira em uma lavoura de subsistência, empenhou-se em elaborar um projeto que contemplasse ambos os interesses, ou seja, ao mesmo tempo viabilizasse a sobrevivência do pequeno produtor no campo sem descuidar da necessidade da preservação ambiental.
“Estamos preocupados com o meio ambiente, mas temos a consciência de que os pequenos produtores sofrem com as questões legais, por isso queremos, com esse projeto, modernizar a legislação e beneficiar os nossos agricultores paranaenses sem esquecer as exigências da lei”, ressaltou Litro.