Qui, 24 de Setembro de 2009 00:00
Deputados aprovaram projeto de lei proibindo o consumo do cigarro em espaços coletivos do Paraná, seja total ou parcialmente fechados. Pelo texto aprovado, os estabelecimentos onde pessoas forem flagradas fumando estarão sujeitos a uma multa de R$ 5,8 mil.
Duas emendas foram rejeitadas pelo plenário: a que autoriza o 'fumódromo' (espaço exclusivo ao fumante) e que permite fumo em espaços parcialmente fechados, como varandas e terraços. As emendas receberam votos contrários de 36 parlamentares.
O projeto de lei aprovado em segundo turno agora passará por revisão final antes de seguir para sanção do Executivo. Logo após a publicação da lei no Diário Oficial, haverá prazo de 90 dias para a regra entrar em vigor.
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