|
Qua, 17 de Dezembro de 2008 12:23 |
|
|
|
Leia mais...
|
|
Qua, 10 de Dezembro de 2008 15:10 |
Confirmados – A Justiça Eleitoral da Comarca de Capanema realizou sexta-feira, 05, a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2008. Foram diplomados os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Bela Vista da Caroba, Pérola D’Oeste, Planalto e Capanema. Agora, as atuais Câmaras Municipais e os eleitos irão definir o horário da posse. Até o momento, está definido o horário da posse dos eleitos em Bela Vista da Caroba. Será dia 1º de janeiro, às 08h.
Diplomação – Hoje, é a vez da Comarca de Barracão realizar a cerimônia de diplomação dos eleitos de Barracão, Bom Jesus do Sul, Flor da Serra do Sul, Salgado Filho e Manfrinópolis. No dia 17, será a vez da diplomação dos eleitos da Comarca de Realeza que integra os municípios de Realeza, Ampére e Santa Izabel do Oeste. A posse dos eleitos de Santa Izabel do Oeste está definida para o dia 31 de dezembro, às 19h. Depois da posse, os eleitos participam da missa de Ação de Graças e do baile de Revellon no Clube Saniza. A Comarca de Salto do Lontra realizará a cerimônia de posse dos eleitos de Salto do Lontra, Nova Prata do Iguaçu e Nova Esperança do Sudoeste, no dia 18. Os eleitos da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita e Pinhal de São Bento serão diplomados dia 11. A posse dos eleitos de Pinhal de São Bento já está definida para o dia 1º de janeiro, às 08h.
Abuso de poder econômico – Em decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Realeza, Dr. Luiz Valério dos Santos, no dia 02 de dezembro de 2008, o prefeito de Realeza, Eduardo André Gaievski (PT) foi condenado a pagar uma multa de 25 mil UFIR, prevista no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e a imediata restauração do prefixo original do veículo ônibus biarticulado (DB122) com fundamento no parágrafo 1º, do artigo 37, da Lei nº 9.504/2007. A decisão se deve aos fatos expostos nos autos nº 315/2008 da Ação de Investigação Judicial Eleitoral requerida por Romar Rui Cerutti. O fato se trata a alteração do prefixo de um ônibus biarticulado, conforme documento expedido pela URBS. O prefixo BD122 foi alterado para BD 1315 (PT e PMDB). Na sua defesa, o prefeito de Realeza apresentou a justificativa constante nas folhas 22-27, de que a identificação do ônibus biarticulado com o prefixo “BD1315” não foi realizada pelo município de Realeza, e sim, o veículo já foi recebido do município de Curitiba com tal identificação recebido em doação pelo município de Curitiba. A Justiça Eleitoral solicitou informação para a URBS e ficou provado (conforme ofício a seguir) que o município de Realeza recebeu o ônibus com o prefixo “DB122”. A decisão cabe recurso, mas existe alguma dúvida? O fato configurou ou não propaganda eleitoral irregular?
Serra lidera disputa presidencial - Pesquisa Datafolha para a eleição presidencial de 2010 indica que o governador paulista José Serra (PSDB) aumentou sua liderança em relação ao levantamento anterior, realizado em março. A menos de dois anos da eleição, Serra lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável. No cenário com Serra como nome do partido, o tucano subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%. Com o mineiro tucano Aécio Neves (17%), Ciro lidera (25%) e o tucano empata com Heloísa Helena (19%). O Datafolha ouviu 3.486 pessoas com 16 anos ou mais em 180 municípios do país. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais.
Cuidado com a internet - Cerca de 92% dos usuários de computadores no Brasil detectaram a presença de algum tipo de programa invasor em suas máquinas no primeiro semestre de 2008. O maior número de ocorrências, 60% dos casos, foram ameaças de captura de informações bancária (login e senha). No uso doméstico, das 10 principais ameaças detectadas no Brasil, sete foram de softwares maliciosos (malwares), considerados perigosos por serem capazes de capturar dados, e as outras três de softwares indesejados, que, apesar de mais inofensivos, atrapalham os usuários inserindo quadros e procedimentos mesmo contra sua vontade. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pela empresa Microsoft na semana passada e serviram de base para o debate entre especialistas na área realizado no Dia Internacional de Segurança da Informática, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O levantamento mostra ainda que a quantidade total de softwares mal-intencionados e indesejados removidos de computadores em todo o mundo cresceu 43% no primeiro semestre deste ano e que os ataques ocorrem cada vez mais por meio de aplicativos (90%) e menos por meio de sistema operacional (10%).
R$ 90 bi na poupança - A caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, a mais tradicional aplicação do mercado financeiro, apresenta um excelente desempenho em 2008, registrando R$ 915,8 milhões em captação líquida no mês de novembro. Com esse resultado, o banco atingiu o montante de R$ 9,8 bilhões de captação líquida positiva no ano e um saldo total em poupança de R$ 90,5 bilhões.
Comissão pró-emancipação de Santa Izabel – Recebemos a visita de Alderino Domingos Sponchiado que trouxe informações sobre a constituição da Comissão Pró-emancipacionista de Santa Izabel do Oeste. Na matéria publicada dia 26 de novembro, cujo conteúdo foi extraído do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Izabel_do_Oeste constam os nomes de Lino Rockembach, José Penso, Severino Bernardes, Valdir Ribas e Nestor Bocchi como integrantes da comissão. Alderino destaca que ele também participou da comissão como 2º secretário e que também teve como integrantes João Cordeiro (Jango Matheus), Antônio Spiller (1º vice-presidente) e Alves Fiorelli (2º vice-presidente). O nosso agradecimento pelas informações, principalmente porque retratam a história da nossa região. Alderino foi o primeiro vice-prefeito de Santa Izabel do Oeste, compondo a chapa majoritária com o prefeito Lino Rockembach.
Maus pagadores privilegiados - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que perdoa dívidas de contribuintes. De acordo com declarações dadas nos últimos dias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, serão perdoadas dívidas de, no máximo, R$ 10 mil. Segundo Mantega, os contribuintes começaram com dívidas pequenas e não conseguiram quitar o montante. Daí a visão do governo de que é necessário dar o perdão a esses devedores para que regularizem sua situação com a União.
Falsa impressão - O Brasil tem pelo menos sete dispositivos legais que dificultam o combate à corrupção e facilitam a ilegalidade na administração pública e os crimes do colarinho-branco. A possibilidade de os acusados apresentarem inúmeros recursos contra decisões judiciais e as penas brandas para quem comete crimes contra o patrimônio público são alguns pontos da legislação brasileira que funcionam como barreira para a punição dos corruptos e dos corruptores. Tudo isso leva a população a ter a impressão de que as leis no Brasil beneficiam os ricos e os poderosos. “Existe uma tendência no país de se punir o negro, o pobre e jovem. As penitenciárias mostram essa situação. Há uma tolerância dentro da sociedade aos crimes do colarinho-branco e crimes financeiros, cometidos por pessoas educadas e ricas”, afirma o promotor Antônio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Promotores da República.
Leis tributárias contribuem para a ilegalidade - A complexa legislação tributária brasileira e as altas multas contra quem descumpre as regras do Fisco contribuem para aumentar a corrupção no país. Com tantas regras difíceis de entender, muitos empresários acabam tendo dificuldades no cumprimento da legislação. Isso, por sua vez, aumenta a possibilidade de as empresas serem multadas. Como as multas são altas, aumenta-se a tentação de subornar fiscais.
Mudança cultural - O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que a corrupção não perderá força com a aprovação de novas leis. “Podemos até aperfeiçoar a lei, mas é uma ilusão pensar que apenas alterando a legislação podemos diminuir a corrupção. A legislação é como um dique que está rachando e você tenta conter com um dedo. Fecha um buraquinho de um lado, mas a água encontra vazão por outros lados”, afirma ele. Para Fruet, o problema da corrupção no país só vai diminuir com uma mudança cultural. As sanções previstas contra quem frauda um processo de licitação e contra quem comete um roubo exemplificam as diferenças de tratamento previstas na legislação brasileira para os agentes públicos e a população em geral. A lei prevê multa e prisão de dois a quatro anos para quem frauda uma concorrência pública. A detenção, nesse caso, é cumprida em regime aberto. Já para o roubo a punição é de quatro a dez anos de detenção, em regime fechado – mesmo que o objeto roubado tenha um valor menor que o das fraudes em licitações. “Não estamos aqui defendendo o ladrão, dizendo que ele deve ter uma pena menor. Mas essa situação mostra que são dois pesos e duas medidas para punir dois crimes semelhantes”, diz o promotor de Justiça Mateus Bertoncini, do Ministério Público Estadual do Paraná. “O primeiro causou um prejuízo individual e o segundo um prejuízo coletivo, que tem graves reflexos na sociedade”. Além de uma pena branda, o corrupto e o corruptor também conseguem adiar por anos a conclusão dos processos contra eles. “Com o intuito de não culpar um inocente, a lei brasileira acaba livrando os culpados”, diz o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Montoro Filho. Na opinião do juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal do Paraná, mudar essa situação só será possível com uma alteração na legislação processual penal. “Não adianta aprovar leis aumentando penas. O que tem de haver é um processo penal mais eficiente, que garanta os direitos fundamentais, mas que seja mais eficiente. O Brasil é o país dos recursos. A gente sabe onde o processo começa, mas não sabe onde termina”, afirma Moro.
Fatos – Nos últimos dias, tivemos casos de corrupção que envolveram funcionários públicos, aqui na região. Estranhamento, não foi dada autorização para divulgação. Além de propina, mentir e omissão também são atos de corrupção.
Esposo de grávida não pode ser demitido - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3829/97, que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), segue para o Senado. Pelo projeto, o período de 12 meses será contado a partir da "concepção presumida", comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado. A medida não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses. Chinaglia afirma que o projeto, ao estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
Nileu preside Câmara de Bela Vista – Com a morte do presidente da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, vereador Jandir Schneider, assumiu a presidência da casa, o vereador Nileu Pedro Villani. Com a vacância de uma cadeira no leigslativo, foi convocado o vereador suplente Antonio de Moura. Em Santa Izabel do Oeste, com a morte do vereador Darci Ronssoni, foi convocado o suplente, Rudi Betiollo.
Pôster do Internacional – Por problemas na realização da arte final, os colorados irão recebert o pôster do Internacional, campeão da Copa Sul-Americana, na próxima semana. Também virão os pôsteres do São Paulo, campeão Brasileiro de 2008 e do Corinthians, campeão Brasileiro da Série B de 2008.
Mensagem de Natal e Ano Novo – Nesta semana, até sexta-feira, estaremos concluindo o caderno especial de Natal e Ano Novo que irá circular no dia 23 de dezembro. Você que deseja felicitar seus amigos e clientes, ainda tem tempo para adquirir espaços. Ligue: (46) 3542-1494.
Circulação especial de fim e início de ano – Devido aos feriados de Natal e virada de ano, o Jornal Novo Tempo irá circular sua edição normal no dia 23 de dezembro, uma terça-feira (junto circulará o caderno de Natal e Ano Novo). No dia 31 de dezembro, iremos circular edição extra de fim de ano com Atos Oficiais para atender os municípios de Santa Izabel do Oeste, Ampére, Salgado Filho, Bela Vista da Caroba e Pinhal de São Bento. A edição normal do Jornal Novo Tempo em 2009, circulará no dia 15 de janeiro (quinta-feira) com toda a cobertura das posses dos eleitos da nossa região. Aproveitamos este período para dar um descanso para a equipe que trabalhou muito em 2008 e valeu a pena. Conquistamos prêmios e reconhecimento pelo trabalho realizado. Fechamos um ano de muitas conquistas e de afirmação do Jornal Novo Tempo.
|
|
|
Qui, 04 de Dezembro de 2008 08:11 |
|
|
|
Leia mais...
|
|
Qui, 04 de Dezembro de 2008 06:50 |
|
|
|
Leia mais...
|
|
