Economia

Se a Previdência pode apontar um novo inimigo, esse se chama auxílio-doença, fonte crescente de despesas e preocupações. Somente no governo Lula, a emissão destes benefícios cresceu 68% (dados até junho) e consumirá, mantida a tendência, R$ 11,5 bilhões neste ano. Não por acaso, o governo fez esta semana mais uma tentativa de estancar a sangria, depois da malsucedida Medida Provisória 242, derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado. . A Previdência estabelecerá prazo definido para o benefício, com o objetivo de reduzir o número de perícias e fechar o cerco aos que recebem o benefício indevidamente. “É apenas um foco dos problemas da Previdência, mas considerável, já que representa 6% dos benefícios emitidos”, afirma o ex-ministro da Previdência José Cechin, hoje na Consultoria Aggrego. Hoje, soma 1,43 milhão o número de beneficiários do auxílio-doença. Deste universo, segundo os dados do Ministério da Previdência, quase um terço (386 mil) recebe há mais de dois anos, o que preocupa especialistas. “É um número extraordinariamente alto e me assustou. Há um descontrole evidente e nenhuma hipótese, seja fraude ou má gestão, deve ser desconsiderada”, avalia Cechin. A solução apresentada pelo governo é levar automaticamente as pessoas que têm mais de dois anos de benefício à aposentadoria por invalidez, que, em média, paga menos que o auxílio-doença. Em junho, a diferença entre os valores médios dos benefícios foi de 47,31%. Há muitas razões para o crescimento de pedidos bem-sucedidos de auxílio-doença. Uma das mais difundidas é a terceirização dos serviços de perícia médica. Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fábio Giambiagi, o problema ocorre devido ao menor rigor dos médicos credenciados na concessão dos benefícios. A terceirização desse serviço se aprofundou em 2001, o que provocou impacto imediato na liberação dos pagamentos. Como conseqüência, na virada daquele ano para 2002, houve um avanço de 48% na emissão. “A raiz do problema está na caneta do médico-perito. O médico tem que acreditar nos sintomas apresentados pelo paciente. Já o perito tem a obrigação de desconfiar. São trabalhos diferentes e, sem supervisão e treinamento, o problema prosseguirá”, disse Cechin. O próprio presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés, admite a falha e promete mudanças. Segundo ele, até fevereiro todos os médicos-peritos credenciados serão substituídos por profissionais concursados. No total, são 6.594 servidores. Segundo ele, 1.400 concursados tomaram posse recentemente. “Há um ano e meio, foi aprovada a lei de carreira dos médicos-peritos da Previdência, determinando que a contratação de terceirizados cessasse em dois anos”, explica.