Economia

A medida provisória do salário mínimo tal como aprovada no Senado na quarta-feira eleva os gastos sociais do governo federal em R$ 15,9 bilhões neste ano e em R$ 52 bilhões em 2006, informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O ministro Paulo Bernardo, contudo, disse estar confiante de que o aumento será derrubado pela Câmara dos Deputados e acrescentou que, caso isso não ocorra, o governo deverá vetar o reajuste. O Senado aprovou a elevação do salário mínimo de R$ 260 para R$ 384,29 ao votar medida provisória enviada pelo Executivo que fixou o mínimo em 300 reais desde 1º de maio. Os senadores também introduziram um novo artigo à medida estabelecendo um aumento real de 39,09% para o mínimo em 2006 - iniciativa que só foi percebida pelos técnicos do Planejamento no final desta manhã, quando tiveram acesso ao texto aprovado. Segundo o ministério, esse reajuste levaria o mínimo para R$ 561,40 em maio do próximo ano. O salário mínimo é valor de referência para um grande volume de benefícios previdenciários e sociais pagos pela União. "O peso fiscal dessa decisão é muito alto, não tem condição", afirmou Paulo Bernardo a jornalistas antes mesmo de saber sobre o aumento de 39,09% do salário no ano que vem. Bernardo lembrou que todos os reajustes de salário mínimo também afetam as contas de mais de 50 por cento das prefeituras, que pagam salário mínimo aos funcionários municipais. O ministro argumentou que, exatamente por se tratar de um reajuste elevado, será mais fácil reverter a decisão. "Ninguém pode achar que isso é viável". O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, classificou como "devastador" o efeito da MP sobre as finanças do governo. "Não há como acomodar isso...Eu acho que o governo não tem escolha mas continuar vetando e evitando essas coisas", afirmou.